TJPA - 0859224-04.2021.8.14.0301

16/03/2023 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2023 06:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59.

04/03/2023 03:05

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO MARTINS DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.

09/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:30

Expedição de Certidão.

14/12/2022 23:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2022 02:46

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO MARTINS DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

22/11/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 13:03

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2022 10:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2022 12:36

Conclusos para julgamento

21/03/2022 23:19

Juntada de Petição de contestação

03/02/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022 00:55

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO MARTINS DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.

10/11/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021 08:36

Conclusos para despacho

06/10/2021 18:54

Distribuído por sorteio