21/06/2021 12:06

Arquivado Definitivamente
21/06/2021 12:05

Juntada de Certidão
03/04/2021 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
03/04/2021 16:57

Juntada de Certidão
19/03/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 10:19

Juntada de Petição de certidão
02/03/2021 00:00

Publicado Acórdão em 02/03/2021.
01/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 19:12

Não conhecido o recurso de DANIEL GOMES ALENCAR registrado(a) civilmente como DANIEL GOMES ALENCAR - CPF: *43.***.*53-34 (PACIENTE), Juízo da vara distrital de mosqueiro (AUTORIDADE COATORA) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA
25/02/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2021 12:03

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 12:03

Juntada de Petição de certidão
19/02/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2021 11:23

Conclusos para julgamento
18/02/2021 11:22

Cancelada a movimentação processual
18/01/2021 11:15

Juntada de Petição de parecer
11/01/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2020 23:46

Denegado o Habeas Corpus a DANIEL GOMES ALENCAR registrado(a) civilmente como DANIEL GOMES ALENCAR - CPF: *43.***.*53-34 (PACIENTE), Juízo da vara distrital de mosqueiro (AUTORIDADE COATORA) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA
18/12/2020 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2020 12:07

Juntada de Petição de certidão
16/12/2020 12:07

Juntada de Petição de certidão
15/12/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2020 13:34

Conclusos para julgamento
14/12/2020 13:16

Juntada de Petição de parecer
01/12/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 01:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 00:11

Decorrido prazo de Juízo da vara distrital de mosqueiro em 26/11/2020 23:59.
26/11/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:10

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2020 11:37

Conclusos para decisão
25/11/2020 11:35

Juntada de Informações
24/11/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 19:43

Juntada de Certidão
23/11/2020 18:56

Juntada de Ofício
23/11/2020 11:50

Determinada Requisição de Informações
18/11/2020 08:59

Conclusos ao relator
18/11/2020 08:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2020 22:45

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 13:12

Conclusos para decisão
16/11/2020 13:08

Juntada de Certidão
16/11/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:54

Conclusos para decisão
11/11/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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