21/06/2022 14:17

Juntada de Sentença
24/03/2022 12:26

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 11:39

Transitado em Julgado em 25/02/2022
27/02/2022 03:37

Decorrido prazo de PATRICIA COLARES DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
27/02/2022 03:37

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/02/2022 23:59.
21/02/2022 09:11

Juntada de Ofício
04/02/2022 00:41

Publicado Sentença em 04/02/2022.
04/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI FÓRUM PRETOR TAVARES CARDOSO, Rua Manoel Barata, 1107, bairro Ponta Grossa, Icoaraci, Belém-PA.

CEP. 66.810-100. e-mail: [email protected] Telefone: (91) 3215-3666 PROCESSO Nº. 0801513-89.2017.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: PATRICIA COLARES DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por BANCO VOLKSWAGEN S/A, em desfavor de PATRÍCIA COLARES DE OLIVEIRA.

Juntou documentos com a inicial.

As partes firmaram ACORDO (ID22548940) e pedem a homologação por este Juízo para o encerramento do processo com julgamento do mérito.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

Não se aplica a presente causa a regra do art. 12, caput do novo CPC, de observância da ordem cronológica da conclusão dos autos para a prolação de sentença, haja vista que se enquadra dentre as exceções previstas no parágrafo 2º, I e IV do art. 12 NCPC, no tocante às sentenças proferidas em audiências, às homologações de acordos, à improcedência liminar do pedido e às sentenças terminativas sem resolução do mérito.

Considerando que as partes resolveram conciliar e apresentaram de forma voluntária, livre e espontânea uma solução consensual ao litígio, e que o acordo celebrado reúne os requisitos legais de existência e validade do negócio jurídico previstos no art. 104, I a III e 107 do Código Civil, e satisfaz a pretensão e os interesses de ambas as partes, só resta a este Juízo a ratificação mediante homologação para que produza seus efeitos jurídicos e legais pertinentes.

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, conforme termos, condições forma e prazos nela previstos, e por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, letra b do NCPC.

Isento de custas (Artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Icoaraci (PA), 26 de Janeiro de 2022 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
02/02/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 10:15

Homologada a Transação
28/01/2022 03:19

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 27/01/2022 23:59.
26/01/2022 10:10

Conclusos para decisão
26/01/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual
25/01/2022 18:25

Expedição de Certidão.
25/01/2022 11:00

Expedição de Certidão.
16/01/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 08:03

Juntada de identificação de ar
13/12/2021 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 01:06

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801513-89.2017.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: PATRICIA COLARES DE OLIVEIRA DESPACHO Diante da certidão de ID nº. 30451840, intime-se a exequente, pessoalmente por via postal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requer o que entender de direito para a continuidade da marcha processual.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se e Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), 29 de julho de 2021.

SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
04/08/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 23:06

Conclusos para despacho
29/07/2021 23:06

Cancelada a movimentação processual
29/07/2021 20:28

Cancelada a movimentação processual
29/07/2021 17:21

Expedição de Certidão.
29/07/2021 17:17

Expedição de Certidão.
09/03/2021 01:14

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 02/02/2021 23:59.
09/03/2021 01:14

Decorrido prazo de PATRICIA COLARES DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59.
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801513-89.2017.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: PATRICIA COLARES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro, em parte, o pedido de suspensão do processo pela convenção das partes (documento de ID nº. 22548947), formulado em petição de ID nº. 22548940, e suspendo o processo, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme dispõe o art. 313, II, § 4º do CPC/15.

Acautelem-se os autos em Secretaria e, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), 22 de janeiro de 2021. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
25/01/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2021 21:56

Conclusos para decisão
23/01/2021 21:56

Cancelada a movimentação processual
19/01/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2020 10:25

Expedição de Mandado.
29/07/2020 01:50

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 28/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 11:16

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 11:13

Expedição de Certidão.
07/07/2020 02:08

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
27/05/2020 08:30

Expedição de Certidão.
27/05/2020 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 23:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/05/2020 11:46

Conclusos para decisão
26/05/2020 11:46

Cancelada a movimentação processual
25/05/2020 12:52

Cancelada a movimentação processual
02/03/2020 11:21

Expedição de Certidão.
04/06/2019 00:22

Decorrido prazo de PATRICIA COLARES DE OLIVEIRA em 03/06/2019 23:59:59.
10/05/2019 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 13:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 19:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 14:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2018 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2018 09:36

Conclusos para despacho
21/09/2018 09:35

Juntada de Certidão
14/08/2018 09:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2018 13:48

Expedição de Mandado.
26/06/2018 12:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 12:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 14:50

Expedição de Mandado.
05/05/2018 01:58

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA em 20/10/2017 23:59:59.
03/05/2018 02:07

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/09/2017 23:59:59.
27/04/2018 11:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 11:58

Juntada de Certidão
18/04/2018 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2018 08:40

Conclusos para despacho
23/03/2018 12:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2018 08:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 13:46

Conclusos para despacho
30/11/2017 10:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2017 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 10:04

Juntada de ato ordinatório
24/11/2017 10:02

Juntada de Certidão
11/09/2017 09:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2017 16:28

Juntada de ato ordinatório
30/08/2017 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2017 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2017 11:43

Expedição de Mandado.
17/07/2017 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2017 15:38

Conclusos para decisão
31/05/2017 10:28

Distribuído por sorteio
31/05/2017 10:28

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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