TJPA - 0001883-03.2017.8.14.0072

1ª instância - Vara Unica de Medicilandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISANGELA ANTONIA NASCIMENTO DO ROSARIO

CPF *62.***.*35-20

VALDONEIS FRANCISCO DA SILVA

CPF *83.***.*18-15

MARYLYN CHRISTHINNE FERNANDES COSTA

CPF *79.***.*04-68

MARIA REGINA DE MELO

CPF *83.***.*02-72

EZEQUIAS DOS SANTOS RIBAS

CPF *65.***.*33-49

ISIS HELENA RIOS RIBEIRO DE SOUZA

CPF *92.***.*08-34

SILVIA VALERIA COUTO

CPF *76.***.*32-20

MARIA EDILEUZA AMARAL COSTA

CPF *76.***.*31-34

ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOS

CPF *16.***.*70-00

EDIVAL DA LUZ

CPF *66.***.*61-53

Advogados

SOTER OLIVEIRA SARQUIS

OAB: 1428/PA

CPF *05.***.*38-91

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

Advogados

SOTER OLIVEIRA SARQUIS

OAB: 1428/PA

CPF *05.***.*38-91

ENOCK DA ROCHA NEGRAO

OAB: 2363/PA

CPF *08.***.*87-68

MARCOS YURI ALVES DE MELO

OAB: 21752/PA

CPF *09.***.*49-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/04/2025 01:03

    Publicado Decisão em 14/04/2025.

  • 16/04/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 14/04/2025 17:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0001883-03.2017.8.14.0072 Requerente: Nome: SILVIA VALERIA COUTO Endere�o: desconhecido Nome: ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOS Endere�o: desconhecido Nome: ELISANGELA ANTONIA NASCIMENTO DO ROSARIO Endere�o: desconhecido Nome: EZEQUIAS DOS SANTOS RIBAS Endere�o: desconhecido Nome: MARIA EDILEUZA AMARAL COSTA Endere�o: desconhecido Nome: MARYLYN CHRISTHINNE FERNANDES COSTA Endere�o: desconhecido Nome: VALDONEIS FRANCISCO DA SILVA Endere�o: desconhecido Nome: ISIS HELENA RIOS RIBEIRO DE SOUZA Endere�o: desconhecido Nome: EDIVAL DA LUZ Endereço: KM 120 DISTRITO UNIAO DA FLORESTA, PROXIMO A SERRARIA, ZONA RURAL., MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MARIA REGINA DE MELO Endere�o: desconhecido Requerido(a): Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA Endere�o: desconhecido Nome: Prefeitura Municipal de Medicilândia Endereço: Travessa Dom Eurico, s/n, Centro, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Endereço: AVENIDA DELMIRO AVILA, S/N, CENTRO;, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 DECISÃO A parte requerida interpôs apelação ao Id nº 132760559.

    Contrarrazões ao recurso apresentadas ao Id nº 139611440.

    Considerando que o juízo de admissibilidade recursal compete ao juízo ad quem, com fundamento no art. 1.010 § 3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio TJE para os devidos fins.

    Cumpra-se.

    Medicilândia, data registrada no sistema.

    FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito

  • 10/04/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 11:03

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/03/2025 02:57

    Publicado Intimação em 17/03/2025.

  • 16/03/2025 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0001883-03.2017.8.14.0072 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: SILVIA VALERIA COUTO, ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOS, ELISANGELA ANTONIA NASCIMENTO DO ROSARIO, EZEQUIAS DOS SANTOS RIBAS, MARIA EDILEUZA AMARAL COSTA, MARYLYN CHRISTHINNE FERNANDES COSTA, VALDONEIS FRANCISCO DA SILVA, ISIS HELENA RIOS RIBEIRO DE SOUZA, EDIVAL DA LUZ, MARIA REGINA DE MELO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AUTORIDADE: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº.006/2006-CJRMB e Provimento nº 008/2014-CRJMB, do TJE/PA, fica intimada a parte requerente, por meio de seus procuradores, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

    Medicilândia/PA, 13 de março de 2025.

    Fabiana Lima Silva Servidora Cedida/Matrícula 209970 Vara Única de Medicilândia SEDE DO JUÍZO: Fórum “Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves”, Única Vara, Rua Doze de Maio, n. 1041 - Centro, Medicilândia-PA, CEP 68145-000, fone/fax: (0XX93) 3531-1311, WhatsApp (91) 98328 3047, Email: 1medicilâ[email protected]

  • 13/03/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 12:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/02/2025 03:06

    Decorrido prazo de SOTER OLIVEIRA SARQUIS em 17/02/2025 23:59.

  • 16/01/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 09:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/06/2023 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 08:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2022 15:06

    Processo migrado do sistema Libra

  • 05/07/2022 15:05

    Juntada de documento de migração

  • 05/07/2022 15:04

    Juntada de documento de migração

  • 05/07/2022 15:03

    Juntada de documento de migração

  • 05/07/2022 15:02

    Juntada de documento de migração

  • 05/07/2022 15:02

    Juntada de documento de migração

  • 05/07/2022 15:01

    Juntada de documento de migração

  • 05/07/2022 15:00

    Juntada de documento de migração

  • 05/07/2022 14:59

    Juntada de documento de migração

  • 01/07/2022 08:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/11/2020 09:49

    OUTROS

  • 13/11/2020 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2020 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 13/11/2020 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 13/11/2020 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/11/2020 08:13

    OUTROS

  • 29/10/2020 11:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8495-65

  • 29/10/2020 11:34

    Remessa - concorda com o julgamento antecipado da lide

  • 29/10/2020 11:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2020 11:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2020 12:25

    Remessa

  • 28/09/2020 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2020 12:16

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/09/2020 12:12

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/09/2020 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2020 21:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2020 21:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/03/2020 09:42

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 16/03/2020 09:28

    OUTROS

  • 16/03/2020 09:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 09:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/03/2020 08:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3276-71

  • 12/03/2020 08:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3276-71

  • 09/03/2020 11:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3276-71

  • 09/03/2020 11:24

    Remessa

  • 09/03/2020 11:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/03/2020 11:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/03/2020 09:52

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 06/03/2020 19:14

    OUTROS

  • 04/03/2020 14:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/03/2020 14:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2020 14:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/01/2020 10:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/12/2019 21:58

    OUTROS

  • 25/11/2019 11:56

    OUTROS

  • 25/11/2019 11:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/11/2019 11:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/11/2019 11:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/11/2019 11:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1143-14

  • 19/11/2019 13:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1143-14

  • 19/11/2019 13:39

    Remessa

  • 19/11/2019 13:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/11/2019 13:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2019 10:24

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 13/11/2019 09:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/11/2019 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2019 10:55

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/10/2019 18:24

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 29/10/2019 14:31

    OUTROS

  • 29/10/2019 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/10/2019 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/10/2019 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/10/2019 11:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3956-59

  • 29/10/2019 11:37

    Remessa

  • 29/10/2019 11:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2019 11:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2019 11:34

    Remessa - encaminhado através do oficio n°296/2019-civ para ciência e/ou manifestação

  • 19/09/2019 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2019 09:57

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 12/09/2019 19:15

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 09/09/2019 09:33

    OUTROS

  • 05/09/2019 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2019 13:40

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/09/2019 13:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/08/2019 10:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/08/2019 08:39

    OUTROS

  • 01/08/2019 08:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/08/2019 08:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2019 08:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2019 11:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7475-88

  • 30/07/2019 14:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7475-88

  • 30/07/2019 14:53

    Remessa

  • 30/07/2019 14:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2019 14:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2019 14:12

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 17/07/2019 09:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/07/2019 10:46

    OUTROS

  • 12/07/2019 11:18

    OUTROS

  • 12/07/2019 10:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/07/2019 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2019 13:17

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/06/2019 08:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/06/2019 14:26

    OUTROS

  • 03/06/2019 13:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/06/2019 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/06/2019 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/06/2019 13:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4295-46

  • 03/06/2019 13:18

    Remessa

  • 03/06/2019 13:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2019 13:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/04/2019 09:30

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 05/04/2019 15:05

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 05/04/2019 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2019 13:48

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/04/2019 13:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/08/2018 11:58

    CONCLUSOS

  • 09/07/2018 13:05

    CONCLUSOS

  • 30/05/2018 09:51

    OUTROS

  • 30/10/2017 08:53

    OUTROS

  • 27/10/2017 14:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2017 07:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALTAIR KUHN (4064516), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA (6922525) no processo 00018830320178140072.

  • 04/08/2017 10:15

    OUTROS

  • 25/07/2017 08:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/07/2017 08:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2017 08:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/07/2017 08:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/07/2017 08:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2017 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/07/2017 08:39

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/07/2017 08:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2017 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/07/2017 11:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2287-79

  • 21/07/2017 11:20

    Remessa

  • 21/07/2017 11:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/07/2017 11:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/07/2017 12:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5670-72

  • 20/07/2017 12:41

    Remessa

  • 20/07/2017 12:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/07/2017 12:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/07/2017 15:26

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/07/2017 15:26

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/07/2017 15:26

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/07/2017 15:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2017 09:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/07/2017 09:21

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA

  • 18/07/2017 08:49

    Citação CITACAO

  • 18/07/2017 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2017 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2017 08:49

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/07/2017 08:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/04/2017 14:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/03/2017 13:51

    OUTROS

  • 31/03/2017 11:57

    OUTROS

  • 30/03/2017 11:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 30/03/2017 11:55

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ TITULAR: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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