26/05/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES DE MENEZES em 27/03/2025 23:59.
25/04/2025 13:13

Decorrido prazo de FABIO ANDRE ALVES DE MENEZES em 27/03/2025 23:59.
25/04/2025 13:13

Decorrido prazo de DANIELA ALVES DE MENEZES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº: 0816176-53.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: DANIELA ALVES DE MENEZES Endereço: Avenida Marquês de Herval, 2359, Apartamento 206, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-320 Nome: FABIO ANDRE ALVES DE MENEZES Endereço: Avenida José Bonifácio, 902, Apartamento 1.402, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 Nome: LUIZ CARLOS ALVES DE MENEZES Endereço: Rua Antônio Barreto, 760, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-020 REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: 19 de novembro, 01, centro, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE (Tema Repetitivo 1300/STJ), que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Após o julgamento definitivo devidamente transitado em julgado, antes de encaminhar os autos em conclusão, determino que a 3ª UPJ realize a retirada do movimento de suspensão anteriormente determinado, nos termos do Ofício Circular n. 048/2022-CGJ.

Intimem-se as partes.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 0
20/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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