20/08/2025 08:49

Expedição de Ofício.
13/08/2025 17:26

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
10/07/2025 19:52

Decorrido prazo de JHONATA RIBAMAR DOS REIS BELEM em 14/05/2025 23:59.
07/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por NATALIA ARAUJO SILVA em/para 14/05/2025 10:00, Vara Única de Aurora do Pará.
14/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:33

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 13:18

Decorrido prazo de DIB ELIAS FILHO em 14/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:18

Decorrido prazo de ELIZETE SOARES DOS REIS BELEM em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
26/03/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
23/03/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0800804-22.2024.8.14.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) REQUERENTE: DIB ELIAS FILHO - PA7209 Nome: ELIZETE SOARES DOS REIS BELEM Endereço: rua são joão, sn, atras do campo proximo da eletronorte, localidade aparecida, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 Nome: JHONATA RIBAMAR DOS REIS BELEM Endereço: rua são joão, sn, atras do campo proximo a eleronorte, localidade de aparecida, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 DECISÃO Trata-se de Ação de Interdição na qual a parte autora requer a tutela antecipada relativa à curatela provisória de JHONATA RIBMAR DOS REIS BELÉM, em razão da justificada urgência.

Era o que cabia relatar.

Passo à fundamentação.

Recebimento da Petição inicial Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332).

Da justiça gratuita Com fulcro no art. 98 e 99, §3º, do CPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situação financeira da parte autora, defiro o pedido de justiça gratuita.

Da tutela de urgência Compulsando os autos, deixo para apreciar o pedido de tutelar de urgência em audiência.

Da Audiência Designo Audiência para o dia 14/05/2025 às 10:00h que será realizada na sede do Fórum dessa comarca e por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, devendo a curatelada ser citada, pessoalmente, por mandado, para participar ao referido ato, nos termos do art. 751, do CPC.

Intime-se a parte Requerente, através do advogado constituído, via sistema PJE, para participar da audiência supracitada e para assinar o Termo de Curatela Provisória.

Na impossibilidade de comparecimento ao Fórum, ficam as partes incumbidas de acessar ao link/QR code disponível abaixo, no dia e hora designados, o qual remeterá a sala de audiência, bem como de disponibilizar a eventuais testemunhas o link/QR code para acesso à audiência, por analogia ao disposto no art. 455, CPC.

Ciência ao Ministério Público.

Servirá como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Aurora do Pará, 19 de março de 2025 (Assinado eletronicamente) Juíza de Direito Link e QR Code para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_Yjk2M2Y2MDAtNGYxMy00ZDU4LWIzNTItODU1MGRlMjAzOWNh@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22,%22Oid%22:%226c177c48-ebcf-4464-a3e1-751e7c234e46%22%7D
20/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:47

Audiência de Conciliação designada em/para 14/05/2025 10:00, Vara Única de Aurora do Pará.
19/03/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZETE SOARES DOS REIS BELEM - CPF: *61.***.*02-72 (REQUERENTE).
19/03/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:12

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:04

Decorrido prazo de ELIZETE SOARES DOS REIS BELEM em 10/02/2025 23:59.
16/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 08:57

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:54

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:08

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 22:52

Conclusos para decisão
11/12/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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