02/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 01:32

Publicado Despacho em 01/09/2025.
02/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
29/08/2025 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência
28/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/11/2025 10:00, 9ª Vara Criminal de Belém.
28/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 20:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCUS ALAN DE MELO GOMES em/para 26/08/2025 10:30, 9ª Vara Criminal de Belém.
25/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 24/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/07/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:32

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2025 08:55

Publicado Decisão em 30/06/2025.
07/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 13:39

Juntada de Informações
27/06/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0823287-16.2024.8.14.0401 Assunto [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão As questões suscitadas na defesa prévia de ID 146985948 não comprometem o recebimento da denúncia.

Desta forma, e considerando que a exordial preenche os requisitos do art. 41 do CPP, descrevendo fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade, e que a justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial, recebo a denúncia e designo o dia 26/08/2025, às 10h:30min., para audiência de instrução e julgamento.

Cite-se o réu e requisite-se o laudo toxicológico definitivo, se ainda pendente de remessa (art. 56 da Lei n° 11.343/2006).

Intimem-se testemunhas, a defesa e o Ministério Público da data da audiência, mas também para que informem se tem interesse no prolongamento da apreensão de bens.

A instrução criminal transcorrerá preferencialmente por meios eletrônicos e digitais.

Assim, a defesa deverá informar até 5 (cinco) dias antes da data da audiência se o(s) acusado(s) e seu(s) defensor(es) participarão do ato de forma presencial ou remota, para que a secretaria adote as medidas necessárias.

Não havendo manifestação no prazo assinalado, presumir-se-á que a participação será remota.

A secretaria deverá inserir no sistema PJE o prazo de prescrição relativo ao(s) crime imputado(s).

Belém (PA), data e assinatura eletrônicas.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
26/06/2025 11:11

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:57

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/08/2025 10:30, 9ª Vara Criminal de Belém.
26/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:12

Evoluída a classe de (Inquérito Policial) para (Procedimento Especial da Lei Antitóxicos)
25/06/2025 21:43

Recebida a denúncia contra SIDNEY JUNIOR DE CASTRO NUNES (AUTOR DO FATO)
25/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
24/06/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:28

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 09:29

Expedição de Mandado.
13/05/2025 09:25

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:24

Desentranhado o documento
13/05/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:24

Desentranhado o documento
13/05/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/05/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:46

Decorrido prazo de SIDNEY JUNIOR DE CASTRO NUNES em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:06

Publicado Despacho em 29/04/2025.
30/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0823287-16.2024.8.14.0401 Assunto [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Despacho Intime-se o advogado ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO (OAB/PA 33.902) a fim de que apresente procuração outorgada pelo réu SIDNEY JUNIOR DE CASTRO NUNES, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento das manifestações de ID138917029 e ID 138917030.

Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos.

Belém (PA), data e assinatura eletrônicas.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
25/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:43

Decorrido prazo de SIDNEY JUNIOR DE CASTRO NUNES em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0823287-16.2024.8.14.0401 Assunto [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Despacho Intime-se o advogado ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO (OAB/PA 33.902) a fim de que apresente procuração outorgada pelo réu SIDNEY JUNIOR DE CASTRO NUNES, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento das manifestações de ID138917029 e ID 138917030.

Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos.

Belém (PA), data e assinatura eletrônicas.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
18/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/03/2025 11:54

Juntada de Mandado
12/03/2025 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência
11/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 17:00

Juntada de Petição de diligência
08/03/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
01/01/2025 01:05

Decorrido prazo de SIDNEY JUNIOR DE CASTRO NUNES em 25/11/2024 23:59.
13/12/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 09:31

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:09

Juntada de Petição de denúncia
22/11/2024 09:33

Juntada de Termo de Compromisso
19/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:23

Cadastro de :
19/11/2024 14:42

Desentranhado o documento
19/11/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 16:31

Declarada incompetência
14/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/11/2024 17:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Juntada de Petição de inquérito policial
07/11/2024 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência
06/11/2024 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência
06/11/2024 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência
05/11/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:04

Juntada de Alvará
05/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:34

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
05/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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