TJPA - 0810294-52.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 11:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
09/03/2023 11:03
Baixa Definitiva
-
09/03/2023 07:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:10
Decorrido prazo de HEITOR CARVALHO NETO em 13/02/2023 23:59.
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04/02/2023 15:16
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
04/02/2023 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
-
09/01/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2022 11:25
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
-
28/12/2022 11:25
Sentença confirmada
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28/12/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
28/12/2022 11:14
Cancelada a movimentação processual
-
26/05/2022 14:23
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2022 07:42
Juntada de Petição de parecer
-
28/03/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 09:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/03/2022 09:41
Conclusos para decisão
-
25/03/2022 09:41
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2022 13:57
Recebidos os autos
-
24/03/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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