18/04/2022 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/04/2022 08:24

Baixa Definitiva
13/04/2022 15:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/04/2022 15:25

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2022 09:59

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:10

Decorrido prazo de SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM em 28/03/2022 23:59.
09/02/2022 00:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2022 15:09

Juntada de Petição de parecer
07/02/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 09:31

Cancelada a movimentação processual
04/02/2022 17:56

Recurso Extraordinário não admitido
20/01/2022 10:20

Redistribuído por Taurus em razão de incompetência
20/01/2022 10:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
20/01/2022 10:02

Cancelada a movimentação processual
20/01/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
20/01/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
20/01/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal
30/07/2021 10:00

Juntada de Certidão
30/07/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2021 23:59.
01/07/2021 00:04

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 30/06/2021 23:59.
08/06/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 11:01

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 01:38

Juntada de Certidão
28/05/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 27/05/2021 23:59.
05/05/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 00:38

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 14/04/2021 23:59.
23/02/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual
22/02/2021 17:30

Recurso Extraordinário não admitido
12/02/2021 13:52

Juntada de Certidão
12/02/2021 00:04

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 11/02/2021 23:59.
20/01/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 00:05

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 01/12/2020 23:59.
09/11/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 23:45

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELANTE) e provido em parte
06/11/2020 23:45

Sentença confirmada em parte
05/10/2020 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2020 19:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2019 09:28

Conclusos para julgamento
11/10/2019 09:28

Movimento Processual Retificado
04/10/2019 10:34

Conclusos ao relator
30/09/2019 14:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 07:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2019 08:32

Recebidos os autos
03/09/2019 08:32

Conclusos para decisão
03/09/2019 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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