TJPA - 0878031-04.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 00:55
Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 26/03/2025.
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27/03/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0878031-04.2023.8.14.0301 (PJe).
AUTOR: JOSE ELYMILSON DE SOUSA FEITOSA REU: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado.
Belém-PA, 24 de março de 2025.
LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, Conclusos.
Belém-PA, 24 de março de 2025.
LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém -
24/03/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 10:03
Transitado em Julgado em 24/03/2025
-
24/03/2025 10:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/03/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 22:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.
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25/02/2025 22:40
Decorrido prazo de JOSE ELYMILSON DE SOUSA FEITOSA em 19/02/2025 23:59.
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05/02/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 09:57
Julgado procedente o pedido
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04/02/2025 11:00
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 19:30
Decorrido prazo de JOSE ELYMILSON DE SOUSA FEITOSA em 23/09/2024 23:59.
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07/09/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 14:12
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 13:47
Desentranhado o documento
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09/08/2024 13:47
Cancelada a movimentação processual
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15/11/2023 10:18
Decorrido prazo de JOSE ELYMILSON DE SOUSA FEITOSA em 13/11/2023 23:59.
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15/11/2023 10:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.
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18/10/2023 08:00
Juntada de Petição de contestação
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22/09/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 12:42
Conclusos para despacho
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31/08/2023 11:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/08/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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