TJPA - 0810257-25.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante

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Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*34-87

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CPF *91.***.*59-20

Advogados

FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE

OAB: 20141/PA

CPF *03.***.*58-44

Polo Passivo

Partes

SHAIANA SILVA ALBRECHT

CPF *28.***.*57-31

Advogados

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES

OAB: 14462/PA

CPF *81.***.*65-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO

CPF *21.***.*16-49

LAIS RAIMUNDA SILVA TAVARES DE LIMA

CPF *53.***.*36-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 12:51

    Conhecido o recurso de SHAIANA SILVA ALBRECHT - CPF: *28.***.*57-31 (APELADO), JOSE AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*34-87 (APELANTE) e MARIA DO SOCORRO DA SILVA - CPF: *91.***.*59-20 (APELANTE) e não-provido

  • 17/12/2024 23:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

  • 14/11/2024 15:55

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 00:03

    Publicado Despacho em 12/11/2024.

  • 12/11/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

  • 08/11/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 21:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)

  • 23/07/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 07:35

    Conclusos ao relator

  • 19/06/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2024 10:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/12/2023 00:04

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 00:29

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 16:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/09/2023 14:03

    Conclusos ao relator

  • 28/09/2023 14:02

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/09/2023 13:55

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 21/09/2023 20:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/09/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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