TJPA - 0008444-26.2003.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:34
Expedição de Informações.
-
21/08/2025 08:55
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 04:30
Publicado Despacho em 20/08/2025.
-
21/08/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
18/08/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 02:44
Decorrido prazo de COMAR COMANDO DA AERONÁUTICA - REGIONAL DE BELÉM em 17/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 03:17
Decorrido prazo de MANOEL ALVES CHAVES FILHO em 30/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 18:20
Decorrido prazo de PRIMEIRO COMANDO DA AERONAUTICA COMAR em 08/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 02:42
Publicado Despacho em 05/06/2025.
-
30/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 11:31
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2025 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2025 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2025 07:52
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 07:49
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 13:26
Juntada de Petição de certidão
-
24/06/2025 13:26
Mandado devolvido cancelado
-
24/06/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 11:32
Juntada de Petição de certidão
-
23/06/2025 11:32
Mandado devolvido cancelado
-
18/06/2025 13:12
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 21:13
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 08:12
Juntada de identificação de ar
-
09/05/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 22:09
Decorrido prazo de MANOEL ALVES CHAVES FILHO em 10/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/04/2025 10:25
Juntada de Ofício
-
04/04/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 09:15
Expedição de Informações.
-
04/04/2025 09:10
Juntada de Ofício
-
22/03/2025 00:49
Publicado Despacho em 20/03/2025.
-
22/03/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
-
19/03/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0008444-26.2003.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO ALVES CHAVES, MANOEL ALVES CHAVES FILHO INTERESSADO: MESSIAS ALVES CHAVES Nome: MESSIAS ALVES CHAVES Endere�o: desconhecido DESPACHO Expeça-se ofício ao COMAR – Comando da Aeronáutica, para que preste as informações solicitadas no id 136856536, no prazo de 10 dias, esclarecendo sobre os valores levantados pelos herdeiros de MANOEL ALVES CHAVES, bem como se ainda há saldo pendente de liberação.
Após, voltem conclusos.
Datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 00084442620038140301_parte_0001.pdf Documento de Migração 25021013340600000000127356995 DOC 01 00084442620038140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 25021013340600000000127356996 DOC 01 00084442620038140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 25021013340700000000127356997 DOC 01 00084442620038140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 25021013340700000000127356998 DOC 01 00084442620038140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 25021013340700000000127356999 DOC 01 00084442620038140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 25021013340800000000127357000 DOC 01 00084442620038140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 25021013340800000000127357001 DOC 01 00084442620038140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 25021013340900000000127357002 DOC 01 00084442620038140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 25021013340900000000127357003 DOC 01 00084442620038140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 25021013341000000000127357004 DOC 02 CERTIDAO .pdf Documento de Migração 25021013341000000000127357005 Revogação de Poderes, de Continuidade do Feito e Pedido de Providências ao Juízo Petição 25021214495107300000127570073 PROTOCOLO DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO MARCELO CHAVES Documento de Comprovação 25021214495153200000127570074 PROCURAÇÃO MARCELO CHAVES Instrumento de Procuração 25021214495190800000127573227 RG MARCELO CHAVES Documento de Identificação 25021214495228500000127573228 MANIFESTAÇÃO MP E SENTENÇA FAVORÁVEIS À EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE PAGTº-9-10 Documento de Comprovação 25021214495258300000127577129 OFÍCIO DO COMAR CONFIRMANDO A EXISTÊNCIA DE VALORES DEIXADOS PELO DE CUJUS-3-10 Documento de Comprovação 25021214495295800000127577130 Certidão Certidão 25022811180986700000128665398 despacho desarq-proc 0008444-74.2003 - 15vc Despacho 25022811181001600000128667433 pedido desarq -proc 0008444-74.2003 - 15vc Petição 25022811181034600000128667436 Certidão Certidão 25022813040372600000128682149 -
18/03/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:39
Determinada Requisição de Informações
-
13/03/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 09:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
28/02/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/02/2025 11:21
Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
28/02/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 11:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
12/02/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 13:34
Processo migrado do sistema Libra
-
10/02/2025 13:34
Juntada de documento de migração
-
10/02/2025 13:32
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MESSIAS ALVES CHAVES (1928196) do processo 00084447420038140301.Motivo: ERRO DE MIGRAÇÃO
-
10/02/2025 13:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00084447420038140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Princ
-
10/02/2025 13:29
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
10/02/2025 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2025 13:29
Desarquivamento - MIGRAÇÃO
-
06/04/2021 17:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12676 - SECRETARIA DA 15ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
-
10/07/2018 11:53
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/6196-17 foi dissociado do processo nº 00084447420038140301 pelo seguinte motivo: EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA DA CAPITAL -PA/MEM-2017/08455, PROCESSO NO SETOR DE
-
21/09/2017 11:39
REMESSA INTERNA
-
18/08/2014 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/06/2013 12:59
AO SETOR DE ARQUIVO
-
18/06/2013 12:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
18/06/2013 12:51
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/10/2012 13:47
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
16/10/2012 10:51
A SECRETARIA - cx.07/arquivo geral
-
24/07/2010 13:41
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
29/09/2007 09:13
BAIXA DE PROCESSO
-
09/02/2006 00:00
AO SETOR DE ARQUIVO
-
02/12/2005 09:17
ARQUIVADO EM SECRETARIA - ESTANTE 01
-
17/11/2005 13:01
EXPEDIR ALVARA - mesa de preparacao de mandados
-
16/11/2005 12:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/11/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANGELINA ROSA CALADO LOPES - Cartório do 18º Ofício Cível.
-
14/11/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/11/2005 00:00
Sentença
-
09/11/2005 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/11/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIELLA MOURA DE ASSIS NETO - 18A. VARA CIVEL.
-
26/10/2005 09:49
AGUARDANDO CONCLUSAO - ESTANTE 08
-
26/10/2005 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/09/2005 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MIDAS COELHO - Cartório do 18º Ofício Cível.
-
16/09/2005 14:48
AGUARDANDO REMESSA MP - ESTANTE 08
-
06/09/2005 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/09/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/08/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/08/2005 00:00
AO MINISTERIO PUBLICO
-
30/08/2005 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/08/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/08/2005 13:28
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 1125 - 18ª Vara Cível - Família
-
23/08/2005 13:28
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 109088382- Alteração de Classe- Antiga :3285 Alvará Judicial- TpVara 8 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : em cumprimento ao despacho de fls.
-
22/08/2005 00:00
À DISTRIBUIÇÃO
-
11/08/2005 08:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/08/2005 12:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/08/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/07/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/07/2005 00:00
REDISTRIBUA-SE
-
20/07/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/03/2005 10:23
PROVIDENCIAR OUTROS - cx JP2
-
16/03/2005 15:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/03/2005 15:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/03/2005 12:59
VINCULAÇÃO
-
15/03/2005 12:22
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-63
-
15/03/2005 12:22
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
28/07/2004 15:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/07/2004 12:15
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
14/06/2004 10:46
Intimação
-
14/06/2004 10:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
08/06/2004 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/05/2004 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/05/2004 11:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/05/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/04/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/04/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/04/2004 00:00
Intimação
-
11/02/2004 16:22
AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA03
-
07/01/2004 18:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/01/2004 18:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/01/2004 15:21
VINCULAÇÃO
-
19/12/2003 12:29
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-79
-
19/12/2003 12:29
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
06/08/2003 13:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/08/2003 13:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/08/2003 10:23
VINCULAÇÃO -
-
05/08/2003 13:20
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-08
-
05/08/2003 13:20
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
10/07/2003 15:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/06/2003 07:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/06/2003 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/06/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/06/2003 00:00
OFICIO
-
26/05/2003 10:13
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/05/2003 18:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/05/2003 18:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/05/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/05/2003 00:00
AO MINISTERIO PUBLICO
-
14/05/2003 09:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/05/2003 09:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/05/2003 09:01
AUTUAÇÃO
-
12/05/2003 12:27
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1117 - 13ª Vara Cível-Assistência Judiciária
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Processo nº 0805226-73.2025.8.14.0401
Seccional de Icoaraci
Anderson Matheus Soares dos Santos
Advogado: Marco Antonio Pina de Araujo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/03/2025 20:12