29/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/04/2025 13:39

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ODAIR JOSE AGUIAR SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ODAIR JOSE AGUIAR SANTOS em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800674-63.2021.8.14.0059 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:00

Expedição de Carta.
06/03/2025 11:39

Conhecido o recurso de ODAIR JOSE AGUIAR SANTOS - CPF: *74.***.*41-87 (RECORRENTE) e não-provido
06/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/12/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 13:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/09/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2024 13:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/09/2024 16:41

Declarada incompetência
17/09/2024 15:23

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:38

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:23

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 09:17

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/03/2023 13:16

Conclusos para decisão
29/03/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 09:56

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 08:23

Recebidos os autos
29/09/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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