25/09/2025 02:32

Publicado Despacho em 25/09/2025.
25/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
23/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:05

Audiência preliminar realizada conduzida por SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA em/para 16/09/2025 09:50, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/09/2025 18:13

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 23:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 23:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:48

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 10:52

Publicado Despacho em 26/06/2025.
06/07/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
26/06/2025 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2025 11:15

Expedição de Mandado.
25/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0803737-98.2025.8.14.0401 Autor: MARIA DO SOCORRO CONCEIÇAO DOS SANTOS Vítima: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: *71.***.*50-00 Art. 147 CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/06/2025, às 9h50, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, MM.

Juíza de Direito respondendo pelo 4º JECRIM, o Ministério Público na pessoa da Dra.

Bethânia Maria da Costa Corrêa, comigo Auxiliar Judiciário.

Aí no horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, presente somente a vítima.

Aberta a audiência, a vítima manifestou interesse no prosseguimento do feito.

Em seguida, o Ministério Público passou a se manifestar nos seguintes termos: “MM.

Juíza, o MP requer a redesignação da presente audiência e que a autora do fato seja intimada por Oficial de Justiça no endereço que ela declarou em seu depoimento do TCO à fl. 11: AV.

BERNARDO SAYAO, Nº 476, ESQUINA COM A OSWALDO, JURUNAS.

Pede deferimento”.

A seguir, a MM.

Juíza passou a deliberar: “Acolhendo o requerimento do MP, redesigno a presente audiência preliminar para o dia 16/09/2025, às 09h50.

Intime-se a autora do fato, por Oficial de Justiça, no endereço: AV.

BERNARDO SAYAO, Nº 476, ESQUINA COM A OSWALDO, JURUNAS.

Cientes e intimados os presentes.

Publicada em audiência”.

Após a leitura deste termo por todos os presentes neste ato, física e/ou virtualmente, e nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, _____, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.

Juíza: Ministério Público: Vítima (Maria da Conceição):
24/06/2025 08:12

Audiência de Preliminar designada em/para 16/09/2025 09:50, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:30

Audiência preliminar realizada conduzida por GILDES MARIA SILVEIRA LIMA em/para 23/06/2025 09:50, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
25/04/2025 18:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:24

Juntada de identificação de ar
10/04/2025 08:24

Juntada de identificação de ar
27/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0803737-98.2025.8.14.0401 Despacho: Designo para o DIA 23 DE JUNHO DE 2025, ÀS 9H50, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Parquet.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
21/03/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 12:49

Audiência de Preliminar designada em/para 23/06/2025 09:50, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
21/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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