26/08/2025 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
26/08/2025 10:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MODESTO em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:56

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2025 08:13

Conclusos para julgamento
05/08/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:01

Publicado Despacho em 15/07/2025.
16/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Compulsando os autos, observo que o Promotor, sob o ID 147462607, requer o arquivamento do presente feito, por não entender pela ausência de elementos probatórios do dolo específico quanto ao crime de denunciação caluniosa, solicitando, assim, a notificação das partes.

Desta feita, o noticiante sob o ID 147505571, manifestou-se pelo decontentamento do pedido formulado pelo RMP.

Pelo exposto, encaminhem-se os autos ao Procurador Geral do Ministério Público, para manifestação que entender cabível.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
11/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/07/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/07/2025 11:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:06

Decorrido prazo de IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:06

Decorrido prazo de MARCIO RONI CORREA LIMA em 22/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:06

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO em 21/05/2025 23:59.
01/07/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:46

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Concedo ao MP o prazo de cinco dias, para as manifestações cabíveis.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
05/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:10

Decorrido prazo de MARCIO RONI CORREA LIMA em 07/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:09

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO em 07/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:09

Decorrido prazo de IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
23/03/2025 01:47

Publicado Despacho em 21/03/2025.
23/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para manifestação.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
19/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
16/03/2025 22:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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