04/08/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2025 17:07

Decorrido prazo de ELISANGELA DA FONSECA SILVA BELEZA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
21/04/2025 02:11

Decorrido prazo de ELISANGELA DA FONSECA SILVA BELEZA em 15/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: Secretaria (91) 3239-5453 / 3239-5454 (whatsapp) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0893575-32.2023.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: ELISANGELA DA FONSECA SILVA BELEZA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2022_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos para a Turma Recursal.

Belém-PA, 27 de março de 2025.

Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
28/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.
02/11/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:34

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 15:58

Conclusos para julgamento
27/06/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 03:56

Decorrido prazo de ELISANGELA DA FONSECA SILVA BELEZA em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:59

Conclusos para despacho
17/10/2023 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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