TJPA - 0816760-04.2017.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 03:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 14:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
-
22/07/2025 14:57
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/07/2025 12:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/07/2025 12:42
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
09/07/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 00:53
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 14/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 14:52
Juntada de RPV
-
10/04/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 00:56
Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.
-
08/04/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
03/04/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
-
20/03/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 11:48
Desentranhado o documento
-
20/03/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
-
03/03/2025 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
27/02/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 10:58
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
13/02/2025 21:09
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 21:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 20:20
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 16:18
Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
-
06/02/2025 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
04/02/2025 23:46
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:30
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
21/01/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 13:17
Transitado em Julgado em 23/08/2024
-
15/08/2024 02:30
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 07:16
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 30/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 13:03
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 23/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 03:52
Publicado Sentença em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
29/06/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)
-
03/06/2024 11:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/06/2024 09:22
Conclusos para julgamento
-
03/06/2024 09:22
Cancelada a movimentação processual
-
21/02/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 05:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/12/2023 21:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/12/2023 00:27
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
02/12/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
30/11/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/07/2023 11:55
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 11:55
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 13:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 13:37
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 19:55
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2022 02:03
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 27/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 04:19
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 18/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 00:28
Publicado Decisão em 22/09/2022.
-
23/09/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
20/09/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 13:51
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/09/2022 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2022 10:22
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 10:22
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2022 02:17
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 04:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.
-
28/04/2022 22:12
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2022 03:04
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 18/04/2022 23:59.
-
24/03/2022 03:55
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.
-
24/03/2022 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
22/03/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/08/2021 10:15
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 00:24
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 00:45
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 02/07/2021 23:59.
-
14/06/2021 13:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/06/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2021 11:00
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 05:06
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 05:06
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 05:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 15:20
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 19:37
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2021 15:21
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 15:21
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2021 11:17
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 00:21
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 12/04/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:33
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2021 23:59.
-
08/03/2021 12:07
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 14:39
Conclusos para despacho
-
26/02/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual
-
26/02/2021 14:31
Cancelada a movimentação processual
-
10/02/2021 12:14
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 12:34
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 12:18
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 12:17
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 13:08
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 17:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/09/2020 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 16:42
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2020 04:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 19:33
Juntada de Petição de apelação
-
07/07/2020 02:34
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 14:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/06/2020 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 11:16
Julgado procedente o pedido
-
07/01/2020 11:31
Conclusos para julgamento
-
10/12/2019 11:25
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2019 09:55
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 11:23
Juntada de Petição de parecer
-
13/08/2019 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2019 00:05
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 07/06/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 00:17
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2019 23:59:59.
-
29/05/2019 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 10:44
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
14/05/2019 10:39
Juntada de Certidão
-
07/05/2019 12:21
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
07/05/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2019 11:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/02/2019 11:59
Conclusos para despacho
-
12/02/2019 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/12/2018 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2018 13:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/12/2018 09:41
Conclusos para decisão
-
10/12/2018 09:40
Movimento Processual Retificado
-
04/12/2018 20:27
Conclusos para despacho
-
23/08/2018 10:52
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2018 08:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2017 23:59:59.
-
19/05/2018 08:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2017 23:59:59.
-
06/05/2018 01:17
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2017 23:59:59.
-
06/05/2018 00:38
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2017 23:59:59.
-
04/05/2018 01:14
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 24/10/2017 23:59:59.
-
03/05/2018 00:18
Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 11/09/2017 23:59:59.
-
13/04/2018 18:32
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2017 17:45
Juntada de Petição de contestação
-
13/10/2017 12:14
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2017 12:03
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2017 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2017 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2017 11:39
Concedida a Antecipação de tutela
-
31/08/2017 15:11
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2017 11:27
Conclusos para decisão
-
03/08/2017 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2017 16:50
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2017 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2017 13:02
Conclusos para despacho
-
28/07/2017 13:02
Movimento Processual Retificado
-
24/07/2017 08:46
Conclusos para decisão
-
21/07/2017 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2019
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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