27/09/2025 00:19

Decorrido prazo de HELIO DE MOURA MELO FILHO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 00:19

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DE MELO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 00:10

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 00:10

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO em 26/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:11

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
17/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de HELIO DE MOURA MELO FILHO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DE MELO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/07/2025 09:38

Juntada de
11/07/2025 00:09

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0813714-90.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: HELIO DE MOURA MELO FILHO, ROSANGELA OLIVEIRA DE MELO, SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL, SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO AGRAVADO: ARAUJO PARTICIPACOES LTDA, ODILARDO RAMOS DE ARAUJO JUNIOR, JAIME FONSECA DE ARAUJO, MARIA LUZINETE FONSECA DE ARAUJO, SILVIO UBIRAJARA DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO, DEBORA PAES GABRIEL, PEDRO HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DECISÃO Vistos, etc. 1 - À UPJ para certificar a respeito da tempestividade do recurso interposto pela parte; 2 – Havendo pedido de gratuidade, à UPJ para certificar a respeito; 3 – Não havendo pedido de gratuidade, remeta-se o feito à UNAJ para certificar a respeito do recolhimento das custas recursais correspondentes, vinculando-as ao processo, se for o caso; Uma vez cumpridas todas as diligências determinadas, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de urgência formulado.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LUANA DE NAZARETH A.H.

SANTALICES Desembargadora Relatora
09/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
24/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/04/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
09/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:28

Decorrido prazo de HELIO DE MOURA MELO FILHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DE MELO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:28

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0813714-90.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM/PA (8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTES: ESPÓLIO DE HELIO DE MOURA MELO, ROSÂNGELA OLIVEIRA MELO, SÉRGIO DE OLIVERA GABRIEL E SÉRGIO DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO ADVOGADOS: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB-PA 8.770 E MARIO SERGIO PINTO TOSTES - OAB/PA 3.352 AGRAVADOS: ODILARDO RAMOS DE ARAÚJO JÚNIOR, JAIME FONSECA DE ARAÚJO, MARIA LUZINETE FONSECA DE ARAÚJO, SÍLVIO UBIRAJARA DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO, DÉBORA PAES GABRIEL E PEDRO HENRIQUE FONSECA DE ARAÚJO AGRAVADO: ARAUJO PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: RAULINO MIRANDA ARAUJO – OAB/PA 22.908 RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO Compreendo que a redação exposta no PJe ID 25596533, páginas 1-2 pode ensejar a perda de objeto do Recurso interposto.

Então, por medida de cautela e na defesa do princípio da primazia de mérito, é prudente a ciência e manifestação dos Agravantes, estipulando o prazo de cinco dias para tanto.

Após, conclusos.

Data registrada no Sistema PJE DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
28/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
17/03/2025 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
17/03/2025 13:46

Declarada suspeição por AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
14/03/2025 13:25

Conclusos ao relator
14/03/2025 13:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/03/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
11/03/2025 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
07/03/2025 10:01

Declarada suspeição por RICARDO FERREIRA NUNES
06/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
06/03/2025 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/03/2025 12:50

Declarada suspeição por ALEX PINHEIRO CENTENO
09/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 08:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/10/2024 21:21

Determinação de redistribuição por prevenção
20/08/2024 08:40

Conclusos para decisão
20/08/2024 08:40

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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