24/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/12/2024 00:33

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de GUGEL E BARROS LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:29

Expedição de Carta.
21/11/2024 14:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
12/11/2024 11:41

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
12/11/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 23:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
16/05/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/06/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
19/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/05/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual
01/07/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
25/06/2021 10:06

Cancelada a movimentação processual
23/06/2021 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/06/2021 08:20

Cancelada a movimentação processual
21/06/2021 16:49

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
10/06/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2021 16:17

Cancelada a movimentação processual
16/04/2021 14:21

Recebidos os autos
16/04/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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