TJPA - 0815594-34.2017.8.14.0301

15/10/2020 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

10/10/2020 00:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/10/2020 23:59.

10/10/2020 00:04

Decorrido prazo de FABIO FONSECA ESTUMANO em 09/10/2020 23:59.

06/10/2020 13:45

Transitado em Julgado em 06/10/2020

02/10/2020 00:05

Decorrido prazo de FABIO FONSECA ESTUMANO em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020 00:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/10/2020 23:59.

08/09/2020 22:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020 22:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020 22:50

Expedição de Acórdão.

07/09/2020 17:43

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0706-09 (RECORRIDO) e não-provido

07/08/2020 08:53

Juntada de Certidão

30/07/2020 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2020 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2020 20:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020 20:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2020 14:38

Cancelada a movimentação processual

08/01/2020 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

08/01/2020 09:21

Movimento Processual Retificado

07/01/2020 12:30

Declarado impedimento ou suspeição

22/11/2019 10:35

Juntada de Certidão

20/11/2019 15:04

Conclusos para decisão

13/11/2019 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019 12:37

Incluído em pauta para 20/11/2019 09:00:00 Turma Recursal.

05/01/2019 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018 11:19

Recebidos os autos

27/11/2018 11:19

Conclusos para decisão

27/11/2018 11:19

Distribuído por sorteio