TJPA - 0801943-56.2022.8.14.0301

03/05/2025 16:12

Juntada de Petição de carta

03/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/05/2025 15:04

Transitado em Julgado em 05/05/2025

01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de EDILSON SANTOS BEZERRA em 30/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de EDILSON SANTOS BEZERRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.

27/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 00:00

Intimação

25/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 11:38

Expedição de Carta.

12/03/2025 12:24

Conhecido o recurso de EDILSON SANTOS BEZERRA - CPF: *13.***.*10-72 (RECORRENTE) e ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido

11/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2303 foi incluído.

30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

07/11/2022 09:18

Recebidos os autos

07/11/2022 09:18

Distribuído por sorteio