TJPA - 0813875-80.2018.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *23.***.*19-98

Advogados

JOSE LUZENILDO MOURAO CAVALCANTE

OAB: 8337/PA

CPF *38.***.*86-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DO PARA - SEAD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 11:48

    Transitado em Julgado em 06/05/2025

  • 23/04/2025 21:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 14:10

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 18/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:45

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

  • 22/02/2025 03:18

    Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

  • 22/02/2025 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

  • 18/02/2025 16:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/02/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 13:02

    Juntada de decisão

  • 29/03/2021 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/03/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2021 01:06

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 19/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 01:30

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 03/02/2021 23:59.

  • 03/03/2021 22:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/02/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 08:14

    Juntada de Petição de Apelação

  • 09/12/2020 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 09:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2020 11:50

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2020 01:07

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 17/11/2020 23:59.

  • 17/11/2020 16:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/11/2020 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 00:37

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 24/09/2020 23:59.

  • 16/09/2020 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2020 16:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 14:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/05/2020 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2020 10:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2020 17:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/03/2020 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2020 09:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/01/2020 11:20

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 00:15

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 16/09/2019 23:59:59.

  • 14/09/2019 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/09/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2019 09:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/07/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2019 10:46

    Movimento Processual Retificado

  • 24/07/2019 09:48

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 00:44

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 15/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2019 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2019 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2019 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2019 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 09:11

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 14:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/05/2019 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2019 08:58

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 10:02

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2019 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 00:12

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 25/03/2019 23:59:59.

  • 18/03/2019 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 13:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/02/2019 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2018 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2018 12:04

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2018 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2018 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2018 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2018 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2018 07:05

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 00:22

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 18/06/2018 23:59:59.

  • 03/06/2018 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2018 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 15:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2018 12:19

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 12/03/2018 23:59:59.

  • 14/03/2018 10:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2018 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2018 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2018 14:05

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2018 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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