TJPA - 0813897-22.2024.8.14.0401
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 01:07
Juntada de Petição de petição
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20/09/2025 12:49
Juntada de Petição de diligência
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20/09/2025 12:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/08/2025 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/08/2025 12:42
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 21:09
Juntada de Petição de diligência
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17/07/2025 21:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2025 23:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
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11/07/2025 15:34
Decorrido prazo de GABRIEL CORREA GALEGO DA CONCEICAO em 26/06/2025 23:59.
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11/07/2025 14:27
Decorrido prazo de GABRIEL CORREA GALEGO DA CONCEICAO em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/06/2025 11:17
Expedição de Mandado.
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10/06/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 13:14
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por JACKSON JOSE SODRE FERRAZ em/para 05/06/2025 11:30, 5ª Vara Criminal de Belém.
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25/05/2025 18:08
Juntada de Petição de certidão
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25/05/2025 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2025 11:22
Juntada de Certidão
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05/05/2025 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/04/2025 12:05
Expedição de Mandado.
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23/04/2025 11:39
Audiência de Suspensão Condicional do Processo designada em/para 05/06/2025 11:30, 5ª Vara Criminal de Belém.
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20/04/2025 03:32
Decorrido prazo de GABRIEL CORREA GALEGO DA CONCEICAO em 15/04/2025 23:59.
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20/04/2025 03:32
Decorrido prazo de SECCIONAL DA MARAMBAIA em 15/04/2025 23:59.
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01/04/2025 10:44
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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31/03/2025 02:31
Publicado Decisão em 31/03/2025.
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29/03/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - [email protected] Processo n. 0813897-22.2024.8.14.0401 D E C I S Ã O 1.
Recebo a presente Denúncia, eis que preenchidos os pressupostos do Artigo 41, do Código de Processo Penal. 2.
Tendo em vista que há Proposta de Suspensão Condicional do Processo formulada pelo Ministério Público designo audiência para a data de 05/06/2025 (quinta-feira), às 11:30h. 3.
Cite(m)-se o(s) Denunciado(s) GABRIEL CORREA GALEGO DA CONCEICAO a fim de comparecer(em) em Juízo para manifestar(em)-se acerca da suspens o condicional do processo, sendo que a(s) sua(s) ausência(s) será tomada como recusa dos termos da proposta formulada e abertura do prazo de 10 (dez) dias para a apresentaç o de Resposta à Acusaç o, onde o(s) acusado(s) poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documento e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimaço, quando necessário, ex vi do Art. 396/406 e seguintes, do Código de Processo Penal.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandados.
Cumpra-se na forma da lei e sob as penas da Lei. 4.
Desde logo fica(m) o(s) denunciado(s) ciente(s) de que, a partir deste momento, quaisquer mudanças de endereço devero ser informadas a este Juízo para fins de adequada intimaço.
Belém, data registrada no sistema.
JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém -
27/03/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 12:05
Recebida a denúncia contra GABRIEL CORREA GALEGO DA CONCEICAO - CPF: *12.***.*01-94 (AUTOR DO FATO)
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18/03/2025 10:49
Conclusos para decisão
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18/03/2025 10:46
Juntada de Petição de denúncia
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28/12/2024 02:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2024 23:59.
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26/11/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 09:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
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01/08/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 13:27
Juntada de Certidão
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23/07/2024 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/07/2024 22:54
Declarada incompetência
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16/07/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 11:33
Conclusos para decisão
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16/07/2024 11:30
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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10/07/2024 14:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/07/2024 15:33
Juntada de Petição de inquérito policial
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07/07/2024 11:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/07/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
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06/07/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2024 13:35
Juntada de Alvará de Soltura
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06/07/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
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06/07/2024 11:14
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/07/2024 10:42
em cooperação judiciária
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06/07/2024 10:42
Concedida a Liberdade provisória de GABRIEL CORREA GALEGO DA CONCEICAO - CPF: *12.***.*01-94 (FLAGRANTEADO).
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06/07/2024 02:36
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2024 02:36
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2024 02:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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