30/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/04/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/04/2025 13:27

Transitado em Julgado em 26/04/2025
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA ISABEL FERNANDES DE ASSUNCAO em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0831803-34.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:53

Expedição de Carta.
25/03/2025 13:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
25/03/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/01/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual
28/09/2024 11:45

Recebidos os autos
28/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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