TJPA - 0805118-44.2025.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

SAO BRAS - 2 SECCIONAL -1 RISP- 2 AISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE CORDEIRO COSTA

MARCELO HENRIQUE CORDEIRO COSTA

CPF *61.***.*82-49

Advogados

JULIANA BORGES NUNES

OAB: 26447/PA

CPF *89.***.*00-63

LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 31938/PA

CPF *19.***.*57-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

EDIMO DOS SANTOS VILACA MARTINS

JESSE JUNIOR ROCHA FERREIRA

CPF *40.***.*17-07

GEOVANE DA GRACA PEREIRA

CPF *09.***.*97-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/09/2025 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2025 23:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2025 23:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2025 00:19

    Publicado Decisão em 27/08/2025.

  • 28/08/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 26/08/2025 14:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 19:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/08/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2025 04:18

    Publicado Sentença em 18/08/2025.

  • 16/08/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

  • 14/08/2025 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2025 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 14:02

    Juntada de Alvará

  • 13/08/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2025 00:18

    Publicado Despacho em 06/08/2025.

  • 07/08/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 05/08/2025 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2025 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 12:40

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2025 12:40

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 12:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 12:37

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2025 12:37

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2025 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2025 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 08:49

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2025 08:49

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 13/07/2025 11:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2025 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2025 13:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 12:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

  • 09/07/2025 04:08

    Publicado Despacho em 04/07/2025.

  • 09/07/2025 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 00:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2025 00:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 10:05

    Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

  • 04/07/2025 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 02/07/2025 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2025 02:44

    Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

  • 29/06/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

  • 16/06/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 12:15

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 30/05/2025 12:14

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 30/05/2025 12:13

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 30/05/2025 12:13

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 30/05/2025 12:12

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 30/05/2025 12:11

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 30/05/2025 11:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA em/para 30/05/2025 10:00, 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 29/05/2025 11:28

    Expedição de Informações.

  • 18/05/2025 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2025 07:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2025 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2025 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 11:02

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 30/05/2025 10:00, 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 16/05/2025 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 08:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA em/para 15/05/2025 10:30, 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 12/05/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 08:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 04:21

    Publicado Despacho em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805118-44.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, S/N, 0, 0, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MARCELO HENRIQUE CORDEIRO COSTA Endereço: Travessa Pirajá, 77, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-512 ID: R.H.

    Considerando a manifestação do Ministério Público contida no ID 141815324, com brevidade, expedir ofício para a intimação da testemunha de acusação DPC KLEYSON SOUZA DE AZEVEDO.

    Após, acautelar os autos em secretaria.

    Int.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]

  • 25/04/2025 17:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 16:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 08:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2025 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2025 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 03:03

    Publicado Despacho em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 24/04/2025 00:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2025 00:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 03:54

    Publicado Decisão em 22/04/2025.

  • 21/04/2025 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 20/04/2025 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

  • 16/04/2025 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2025 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 10:47

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 10:03

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 15/05/2025 10:30, 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 16/04/2025 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2025 09:57

    Desmembrado o feito

  • 15/04/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 11:27

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 08:59

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2025 00:04

    Publicado Decisão em 10/04/2025.

  • 13/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

  • 10/04/2025 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805118-44.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, S/N, 0, 0, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MARCELO HENRIQUE CORDEIRO COSTA Endereço: Travessa Pirajá, 77, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-512 Nome: PAULO HENRIQUE CORDEIRO COSTA Endereço: RESIDENCIAL AMAZONAS, 10, BAIRRO TAPANÃ, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-075 ID: R.H.

    Este Juízo toma ciência do documento contido no ID 140525473, bem como do requerimento formulado pela Autoridade Policial no ID 140563946.

    O acusado MARCELO HENRIQUE CORDEIRO COSTA fora citado, ocasião em que sua defesa habilitada apresentou resposta escrita à acusação, ID 140543120, formulando ainda pedido de revogação de sua prisão preventiva, ID 140548436.

    Assim, com a máxima brevidade, dar vista ao Ministério Público, para que se manifeste acerca dos requerimentos contidos nos ID’s 140563946, 140543120 e 140548436.

    Int.

    Após, cls.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]

  • 08/04/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 08:26

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2025 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 00:24

    Publicado Decisão em 02/04/2025.

  • 03/04/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2025 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 13:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/03/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 10:30

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 31/03/2025 09:05

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 08:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 18:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/03/2025 10:21

    Declarada incompetência

  • 19/03/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 11:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/03/2025 11:08

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 18/03/2025 21:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 12:05

    Mantida a prisão preventida

  • 17/03/2025 11:27

    Audiência de custódia realizada conduzida por HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA em/para 17/03/2025 10:30, Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 17/03/2025 07:51

    Audiência de Custódia designada em/para 17/03/2025 10:30, Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 14/03/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 14:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/03/2025 07:57

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 07:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 02:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 01:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 01:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 01:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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