26/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 07:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:12

Publicado Decisão em 21/08/2025.
26/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
24/08/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2025 08:09

Juntada de identificação de ar
06/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:49

Juntada de Informações
26/07/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
23/07/2025 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
31/05/2025 00:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 01:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 13/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AV.

MARCHAL RONDON, S/N, CENTRO CEP. 68540-000 FONE (94) 3421-3113 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801585-02.2024.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Juízo: Juizado Especial Cível de Conceição do Araguaia Valor da Causa: 15.165,76 Exequente: RECLAMANTE: JOSE MARIA NONATO DA SILVA Executado: Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT, 2.849, sala 701, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60125-050 INTIME-SE o(a) Executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao cumprimento voluntário da Sentença/Acórdão, conforme delineado na petição de cumprimento anexa, com o pagamento do montante de R$ 3.103,28 (três mil, cento e três reais e vinte e oito centavos) , sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.

Ultrapassado o prazo supra mencionado, sem que tenha havido o cumprimento espontâneo, poderá o(a) Executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação diretamente nos autos, acompanhada do respectivo depósito, em conformidade com o art. 525 do Código de Processo Civil.

Além disso, conforme entendimento deste Juízo e com o objetivo de assegurar precisão nos valores apurados, intime-se a parte para que apresente seus cálculos utilizando a ferramenta SOSCÁLCULOS, acessível através do link https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa.

A utilização deste sistema visa garantir maior clareza e uniformidade nos cálculos apresentados, atendendo, assim, às diretrizes processuais estabelecidas.

Por fim, o(a) Executado(a) poderá emitir a guia de depósito diretamente no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através do QR Code: Conceição do Araguaia, Estado do Pará, aos 23 de março de 2025.

GILVANY REGES FERREIRA Diretor de Secretaria Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, e, em cumprimento do provimento n.°006/2009-CJCI c/c art. 1°, § 3º, do Provimento n.° 006/2006-CJRMB
23/03/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:01

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:13

Publicado Sentença em 24/02/2025.
25/02/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 10:35

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO em/para 04/02/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
04/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 03:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:25

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
18/10/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
01/09/2024 02:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 08:06

Juntada de identificação de ar
15/08/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 18:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:10

Audiência Conciliação cancelada para 15/08/2024 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
13/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:04

Juntada de identificação de ar
23/06/2024 03:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:33

Audiência Conciliação designada para 15/08/2024 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
26/04/2024 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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