10/07/2025 20:45

Decorrido prazo de IGEPREV em 09/06/2025 23:59.
10/07/2025 14:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
10/07/2025 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
04/05/2025 02:39

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/04/2025 23:59.
04/05/2025 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.
04/05/2025 02:38

Decorrido prazo de ROSA DALVA BARATA CHAVES em 09/04/2025 23:59.
04/05/2025 02:38

Decorrido prazo de ROSA DALVA BARATA CHAVES em 09/04/2025 23:59.
04/05/2025 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.
04/05/2025 02:38

Decorrido prazo de IGEPREV em 11/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ROSA DALVA BARATA CHAVES em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:53

Juntada de Alvará
29/03/2025 00:13

Publicado Sentença em 28/03/2025.
29/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença.

Apresentado os cálculos na petição de ID. 105540345, a parte ré foi intimada e nada opôs a homologação CONFORME ID. 136864291, a parte autora pede deferimento, dessa maneira, não há objeção quanto à homologação do valor.

RELATEI.

DECIDO.

Assim, DETERMINO que se expeça RPV para pagamento da importância informada no ID. 105540345, levando em consideração o teto do juizado especial, ao exequente e seu patrono, devida pelo do Estado Do Pará, a ser pago no prazo de 60 dias.

Dados bancários constam nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedida, arquivem-se.

SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Belém, 24 de março de 2025.

Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
29/09/2024 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 15:46

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 09:24

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:41

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 02:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 09/05/2023 23:59.
14/07/2023 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:06

Desentranhado o documento
07/07/2023 10:06

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 10:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2023 10:03

Desentranhado o documento
07/07/2023 10:03

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:55

Processo Reativado
05/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
10/05/2023 11:37

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2022 16:32

Conclusos para julgamento
27/11/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual
15/06/2022 15:25

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2022 23:59.
04/01/2022 09:45

Juntada de Petição de contestação
04/12/2021 03:52

Decorrido prazo de ROSA DALVA BARATA CHAVES em 03/12/2021 23:59.
10/11/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2021 14:37

Conclusos para decisão
08/11/2021 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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