07/07/2025 00:09

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
07/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE BELEM em 16/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:48

Homologada a Transação
08/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/04/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:07

Publicado Acórdão em 18/11/2024.
19/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE), LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: *37.***.*76-72 (AUTORIDADE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE BELEM - CNPJ: 73.385.577/0001-
11/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:44

Conclusos para julgamento
18/06/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE BELEM em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:43

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 08:24

Conclusos para decisão
22/11/2023 08:24

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:47

Juntada de Petição de parecer
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE BELEM em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 16:53

Publicado Decisão em 24/01/2023.
04/02/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
20/01/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2023 19:37

Recebidos os autos
09/01/2023 19:37

Conclusos para decisão
09/01/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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