TJPA - 0800979-75.2022.8.14.0103

1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA GONCALVES DOS SANTOS

CPF *07.***.*04-92

Advogados

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB: 6358/TO

CPF *37.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2025 04:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.

  • 04/09/2025 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS - VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIÁRIA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DJE 0800979-75.2022.8.14.0103 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] REQUERENTE: ANTONIA GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL CERTIFICO para os devidos fins que, por meio deste ato, procedi à intimação do polo ativo deste processo acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença/Ato ordinatório/RPV cadastrado sob o ID 153866610, encaminhado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data.

    O referido é verdade e dou fé.

    Eldorado dos Carajás, Pará, 7 de agosto de 2025.

    HELENICE ALVES DE SOUZA Auxiliar Judiciário

  • 07/08/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 09:31

    Expedição de Carta rogatória.

  • 07/08/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 23:38

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 23:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.

  • 27/03/2025 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 05:54

    Publicado Decisão em 26/03/2025.

  • 27/03/2025 05:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Autos nº0800979-75.2022.8.14.0103 Nome: ANTONIA GONCALVES DOS SANTOS Endereço: PROJETO DE ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL, 00, ZONA RURAL, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: .

    Vinte e Quatro de Março,, 40, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, edificio Roberto Massoud, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 DECISÃO 1-Torno sem efeito o despacho anterior. (ID 139545908). 2-Analisando os autos, verifico que transcorreu “in albis” para a parte executada, homologo os cálculos ID: 110776666 3-Cadastre-se no sistema EprecWeb (TRF-1) a minuta da ordem de R.P.V e/ou Precatório, conforme os valores e a eventual notícia nos autos de renúncia à parte que exceda o teto constitucional. 4-Após a confecção da minuta, junte-se aos autos e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 dias. 5-Após o decurso do prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. 6-Intime-se o INSS (Prazo: 10 dias). 7-Intime-se a parte a exequente através de seu(a) procurador(a) (Prazo: 05 dias). 8-P.I.C.

    Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito

  • 24/03/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 13:45

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 08:45

    Transitado em Julgado em 06/03/2024

  • 16/07/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6098

  • 23/06/2024 01:29

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 09:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/03/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 04:15

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 04:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 14:25

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2023 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 14:05

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 08:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 11/09/2023 20:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/09/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:40

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 14:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 11:13

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 08:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 29/06/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 11:01

    Desentranhado o documento

  • 26/05/2023 11:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 02:00

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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