23/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 09:56

Expedição de Carta.
23/09/2025 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2025 14:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
31/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:16

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS CARNEIRO em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0857904-79.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:35

Expedição de Carta.
14/07/2025 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0857904-79.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/06/2025 21:31

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2025 00:26

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS CARNEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:16

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS CARNEIRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:13

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS CARNEIRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta
03/05/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:15

Expedição de Carta.
23/04/2025 08:34

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
15/04/2025 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 00:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:46

Conhecido o recurso de EDINALDO DOS SANTOS CARNEIRO - CPF: *60.***.*30-70 (RECORRENTE) e provido em parte
27/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 22:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/11/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2024 23:52

Determinação de redistribuição por prevenção
17/09/2024 23:52

Declarada incompetência
22/05/2024 10:42

Recebidos os autos
22/05/2024 10:42

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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