30/04/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:28

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do dia 27/03/2025 16:00 cancelada.
30/04/2025 11:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/04/2025 02:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 14/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:42

Publicado Sentença em 31/03/2025.
30/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Cuida-se de Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais – Procedimento do Juizado Especial, ajuizada por ANTONIO PINHEIRO DE SOUSA em face de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES, ambos devidamente qualificados.

Consta petição de extinção/desistência da Ação pela Reclamante (ID 139868649). É o sucinto relatório.

DECIDO na forma do artigo 12, IV do Código de Processo Civil.

Diante do pedido de extinção apresentado pela Reclamante, a evidenciar que já não há interesse no prosseguimento do feito e, portanto, a sua desistência da ação, e, que, a teor do Enunciado 90 do FONAJE, quanto à desistência, não há a necessidade de manifestação ou concordância do(a) réu(ré), HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sem custas ou condenação em honorários advocatícios (art. 54, caput, e art. 55, Lei n° 9.099/95).

Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, baixe-se o registro de distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Bragança/PA, data e assinatura registradas pelo sistema SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança PA
27/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:33

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:34

Juntada de Petição de contestação
16/02/2025 02:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:36

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
22/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 17:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/03/2025 16:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança, #Não preenchido#.
22/01/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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