07/02/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/02/2024 23:59.
07/12/2023 08:25

Conclusos para decisão
07/12/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA MARLENE ALMEIDA ANTONIO JOSE em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
13/11/2023 12:17

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA MARLENE ALMEIDA ANTONIO JOSE em 22/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:02

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:16

Sentença desconstituída
25/07/2023 17:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE) e provido
25/07/2023 13:41

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
26/02/2022 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/02/2022 23:59.
21/02/2022 10:31

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 11:15

Juntada de Petição de parecer
02/02/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA MARLENE ALMEIDA ANTONIO JOSE em 01/02/2022 23:59.
14/12/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 00:01

Publicado Decisão em 07/12/2021.
07/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0819984-08.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELADA: MARIA MARLENE ALMEIDA ANTONIO JOSE Advogado(s) do reclamante: FRANCK CARLOS PAMPOLHA PENA, RAFAEL DE ATAIDE AIRES APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-me conclusos.

Belém, 2 de dezembro de 2021 DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
03/12/2021 08:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2021 08:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2021 16:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/11/2021 09:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/11/2021 09:18

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 15:12

Recebidos os autos
25/11/2021 15:12

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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