02/09/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:05

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
30/07/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 21:03

Juntada de petição
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
24/07/2024 09:02

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 09:02

Juntada de Petição de certidão
05/05/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2023 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2023 12:44

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
04/05/2023 04:33

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:27

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:34

Juntada de Petição de apelação
12/04/2023 02:40

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 09:01

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:23

Conclusos para julgamento
13/10/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 08:38

Audiência Una realizada para 13/10/2022 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/10/2022 04:25

Decorrido prazo de GARANTIA DE SAUDE LTDA em 23/09/2022 23:59.
10/10/2022 04:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 23/09/2022 23:59.
09/10/2022 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 15/09/2022 23:59.
09/10/2022 00:27

Decorrido prazo de GARANTIA DE SAUDE LTDA em 15/09/2022 23:59.
09/10/2022 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 15/09/2022 23:59.
08/10/2022 02:31

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.
14/09/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 09:03

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 08:57

Audiência Una designada para 13/10/2022 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/06/2022 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 07/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:43

Decorrido prazo de GARANTIA DE SAUDE LTDA em 07/06/2022 23:59.
13/06/2022 04:29

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 31/05/2022 23:59.
10/06/2022 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC
10/06/2022 10:39

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2022 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/06/2022 10:36

Juntada de Petição de termo de sessão
10/06/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 08:41

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 12:46

Recebidos os autos no CEJUSC.
01/06/2022 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
30/05/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 03:48

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 27/05/2022 23:59.
30/05/2022 03:48

Decorrido prazo de GARANTIA DE SAUDE LTDA em 27/05/2022 23:59.
30/05/2022 03:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 12:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 12:52

Decorrido prazo de GARANTIA DE SAUDE LTDA em 19/05/2022 23:59.
26/05/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/05/2022.
13/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:01

Expedição de Certidão.
10/05/2022 10:57

Audiência Conciliação redesignada para 10/06/2022 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/04/2022 04:09

Decorrido prazo de GARANTIA DE SAUDE LTDA em 11/04/2022 23:59.
14/04/2022 04:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 11/04/2022 23:59.
03/04/2022 02:40

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 01/04/2022 23:59.
03/04/2022 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 01/04/2022 23:59.
01/04/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 02:07

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/ 5175 Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0823819-04.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: LEONARDO DO AMARAL MAROJA Endereço: Avenida dos Girassóis, n° 15, Quadra 25, 15, Procuradoria-Geral do Município Novo Repartimento, Morumbi, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 INTIMADO: Nome: GARANTIA DE SAUDE LTDA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1758, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1758, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DESPACHO/MANDADO Verifico que a parte Reclamada não apresentou contestação, apesar de intimada para tanto.

Assim, tendo em vista que o despacho anterior visava tão somente a aplicação do princípio da celeridade processual, sem desvirtuar os procedimentos previstos pela Lei nº 9.099/95, esclareço que será realizada audiência, preferencialmente, de forma virtual, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA, diante da pandemia de COVID19.

Assim, as partes devem ser intimadas para que indiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, os seus e-mails ou/e de seus patronos ou, no mesmo prazo, justifiquem ao Juízo a impossibilidade de participarem do ato de audiência virtual, requerendo o que entenderem de direito.

Destaca-se que somente em situações excepcionais se realizarão audiências na forma presencial.

Caso uma das partes, que estejam desassistidas de advogado, não tenham acesso à equipamentos de informática, informo que poderão fazer uso dos computadores desta Vara, mediante comparecimento prévio de 20 (vinte minutos) antes da hora agendada para a realização da audiência.

A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Indicados os e-mails ou não, determino ao servidor responsável que designe a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175; (91) 98116-3930 - celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico, o qual é inteira responsabilidade dos advogados atuantes - e pelo e-mail [email protected].

Intime-se.

Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.

Serve a presente decisão de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, PA, 23 de março de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
23/03/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:43

Conclusos para despacho
03/08/2021 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 02/08/2021 23:59.
26/07/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 01:20

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 23/07/2021 23:59.
23/07/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 05:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 06/07/2021 23:59.
02/07/2021 21:33

Conclusos para despacho
30/06/2021 17:00

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 29/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 00:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 02:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 02:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 02:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 20:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 01:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 03/05/2021 23:59.
05/05/2021 01:44

Decorrido prazo de GARANTIA DE SAUDE LTDA em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 27/04/2021 23:59.
26/04/2021 19:05

Juntada de Petição de diligência
26/04/2021 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2021 19:03

Juntada de Petição de diligência
26/04/2021 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2021 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2021 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2021 10:23

Expedição de Mandado.
16/04/2021 10:23

Expedição de Mandado.
16/04/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/04/2021 16:18

Conclusos para decisão
14/04/2021 16:18

Audiência Conciliação designada para 16/05/2022 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/04/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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