TJPA - 0894873-25.2024.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA

CPF *37.***.*11-72

Advogados

WADY CHARONE NETO

OAB: 28194/PA

CPF *30.***.*74-87

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/05/2025 00:41

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 18:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/05/2025 01:22

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 02/05/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0894873-25.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico e dou fé que o recorrente registrou ciência da publicação da sentença, em 28/03/2025, apresentou o Recurso Inominado, em 31/03/2025 (ID 140119058 - Petição (RECURSO INOMIDADO LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA) ), portanto, a manifestação é tempestiva e tem pedido de Benefícios de Justiça Gratuita.

    Considerando os termos da Ordem de Serviço n. 001/2025 - GJ - Publicada no DJEN 8051/2025 de 04/04/2025, passo a intimar o(a) recorrido(a) / reclamado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º - Lei 9099/95.

    Esclareço que o juízo de admissibilidade final é feito pelas Turmas Recursais.

    Belém, 28 de abril de 2025 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário

  • 28/04/2025 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 23:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 15:22

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2025 00:56

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 29/03/2025 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial Cível PROCESSO: 0894873-25.2024.8.14.0301 PROMOVENTE: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA PROMOVIDO (A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    PREPOSTO (A): NICOLLE SILVEIRA PRACIANO Audiência de Conciliação e Instrução Em 20 de março de 2025, às 10hs30min, nesta 2ª Vara do Juizado Especial Cível, pela qual responde o (a) Exmo. (a).

    Juiz (a) de DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE foi realizado o pregão para a Audiência Una designada nos autos do processo digital.

    Ato processual inteiramente gravado em mídia.

    Iniciada a audiência e apregoadas as partes, registra-se a presença da parte promovida, por preposto habilitado -ID: 139169535 - Petição (Carta de Preposição e Substabelecimento AZUL) , através do link disponibilizado nos autos para a plataforma Microsoft Teams.

    REGISTRA-SE a AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA, que não acessou ao link do Microsoft Teams previamente disponibilizado nos autos e nem atendeu ao pregão presencial, ultrapassado o período de tolerância de 15 minutos aguardado pelo Juízo e partes contrárias.

    Assim, dada a ausência injustificada da parte autora em audiência e a devida intimação no ato de distribuição da ação - 131097879 - Termo de Ciência · 131100042 - Termo de Ciência (TERMO DE CIÊNCIA LUIZ) , a parte ré requereu a extinção da ação. (mídia de audiência).

    Sentença: Dispensado o relatório conforme art. 38 da Lei. 9099/95.

    Considerando a ausência injustificada da parte promovente em audiência, julgo extinta a ação sem apreciação do mérito, com fundamento do art. 51, I da Lei 9099/95, que preleciona: “Art. 51.

    Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

    Torno sem efeito quaisquer decisões proferidas nos autos em sede de Tutela Antecipada.

    Serve a presente decisão como mandado, nos termos do art. 1º do Provimento nº 03/2019 CJRMB – TJE/PA.

    Arquive-se independente de intimação pessoal do promovente. (art. 51, § 1º da Lei 9099/95).

    Nada mais havendo e tendo as partes presentes sido devidamente cientificadas do inteiro teor do termo e manifestado plena concordância, o Exmo.

    Juiz determinou a inclusão no sistema PJE acompanhado das mídias digitais correspondentes, se houver.

    Encerrada a audiência às 11hs00min sem que mais nada tenha ocorrido.

    Serve o presente termo como certidão de comparecimento em Juízo das partes acima identificadas para todos os fins de direito (art. 463, parágrafo único do CPC e art. 473,VIII da CLT).

    Eu, __________Juliana Cavaleiro de Macedo – Analista Judiciário/TJ-PA, digitei e encaminhei conclusos ao Juízo para ratificação dos atos realizados.

    DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Juíza de Direito (assinado digitalmente)

  • 26/03/2025 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:58

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 20/03/2025 12:49

    Audiência Una realizada conduzida por DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE em/para 20/03/2025 10:30, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/03/2025 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 16:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2025 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2025 23:03

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 05:07

    Juntada de identificação de ar

  • 22/11/2024 10:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/11/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 10:56

    Audiência Una designada para 20/03/2025 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 12/11/2024 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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