TJPA - 0800705-65.2021.8.14.0065

1ª instância - Vara Criminal de Xinguara

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAPUCAIA

ROSINEY DOS SANTOS MELO

CPF *09.***.*84-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO SOUSA MENEZES

Advogados

MATEUS ALVES PEREIRA

OAB: 59521/GO

CPF *31.***.*75-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA

CPF *23.***.*65-45

ALEX PEREIRA MAGALHAES

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAPUCAIA PA

ROSINEY DOS SANTOS MELO

CPF *09.***.*84-65

WEBERSON CARDOSO FARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 09:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/07/2025 01:27

    Publicado Baixa definitiva em 16/07/2025.

  • 18/07/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Xinguara AC Xinguara, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Número do Processo Digital: 0800705-65.2021.8.14.0065 Classe e Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SAPUCAIA REU: ROMARIO SOUSA MENEZES CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao arquivo.

    Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital JOAO MARCOS PEREIRA RODRIGUES Vara Criminal de Xinguara.

    XINGUARA/PA, 14 de julho de 2025.

  • 14/07/2025 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2025 15:50

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/07/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 15:48

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 15:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/07/2025 11:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por HAENDEL MOREIRA RAMOS em/para 14/07/2025 11:00, Vara Criminal de Xinguara.

  • 23/06/2025 20:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/06/2025 20:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 22:11

    Decorrido prazo de ROSINEY DOS SANTOS MELO em 14/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 20:54

    Decorrido prazo de WEBERSON CARDOSO FARIAS em 14/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 20:52

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA MAGALHÃES em 14/04/2025 23:59.

  • 19/04/2025 23:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/04/2025 00:59

    Publicado Decisão em 09/04/2025.

  • 11/04/2025 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 09/04/2025 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] Natureza: Ação Penal – Violência Doméstica Número do Processo: 0800705-65.2021.8.14.0065 Juiz de Direito: DR.

    JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Promotor de Justiça: DR.

    JOÃO RAMOS NETTO Defensoria Pública: DRA.

    CELMA AGUIAR DA SILVA Réu(s): ROMARIO SOUSA MENEZES Vítima: ROSINEY DOS SANTOS MELO Juízo: Vara Criminal da Comarca de Xinguara (PA) Data: 02 de julho de 2024 Hora: 13h Local: Comarca de Xinguara(PA) TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTA a audiência e feito o pregão de praxe, constatou-se a presença do representante do Ministério Público e da Defensora Pública.

    Presente os seguintes: 01.

    ROSINEY DOS SANTOS; 02.MELOSGTPM EDMILSON DO NASCIMENTO LIMA; 03.

    ALEX PEREIRA MAGALHÃES; 04.

    WEBERSON CARDOSO FARIAS.

    Ausente os seguintes: 1.

    ROMARIO SOUSA MENEZES; 02.

    IPC MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA; 03.

    SDPM MAYKON JANIELSON MOREIRA DE SOUSA ROCHA.

    Considerando a necessidade de readequação de pauta, DETERMINO: 01.

    REDESIGNO a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 14.07.2025 com previsão de início às 11h (link abaixo) https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1719932842979?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22962f0a0e-0c61-434d-b849-c21a98fe753f%22%7d 02.

    RENOVEM-SE os mandados de intimação para as partes presentes; 03.

    VISTAS dos autos eletrônicos ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, se manifeste sobre os ausentes; 04.

    Após, INTIMEM-SE os ausentes para a próxima data de audiência; 05.

    INTIMEM-SE a Defensoria Pública e o Ministério Público com cargas dos autos para a próxima audiência; 06.

    RETIFIQUE-SE o polo passivo, para constar como patrono do réu a Defensoria Pública do Estado do Pará; 07.

    FIXO a título de honorários advocatícios R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais) a DR.

    MATEUS ALVES PEREIRA – OAB/PA 31,757-A, por ter atuado no presente processo; 08.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Nada mais havendo, a MM.

    Juiz de Direito determinou o encerramento do presente termo.

    Eu, Stanrley Ferreira Soares, Secretário de Audiência, o fiz digitar e conferi.

    Xinguara (PA), 2 de julho de 2024.

    Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito

  • 07/04/2025 20:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 12:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/04/2025 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 09:17

    Juntada de Informações

  • 07/04/2025 09:14

    Juntada de Informações

  • 07/04/2025 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 08:32

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/07/2025 11:00, Vara Criminal de Xinguara.

  • 07/04/2025 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 08:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/07/2024 13:00 Vara Criminal de Xinguara.

  • 06/06/2024 11:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/06/2024 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 14:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/05/2024 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 17:14

    Decorrido prazo de ROSINEY DOS SANTOS MELO em 09/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 13:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/02/2024 07:45

    Decorrido prazo de ROMARIO SOUSA MENEZES em 19/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de WEBERSON CARDOSO FARIAS em 09/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA MAGALHÃES em 09/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 03:53

    Decorrido prazo de WEBERSON CARDOSO FARIAS em 09/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 03:52

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA MAGALHÃES em 09/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 07:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2024 07:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2024 07:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2024 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 13:00 Vara Criminal de Xinguara.

  • 01/02/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/08/2023 10:00 Vara Criminal de Xinguara.

  • 24/07/2023 17:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/07/2023 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 16:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2023 18:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2023 07:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 07:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 10:00 Vara Criminal de Xinguara.

  • 17/05/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 13:33

    Desentranhado o documento

  • 02/12/2022 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2022 10:26

    Nomeado defensor dativo

  • 17/06/2022 02:37

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2021 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2021 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 13:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2021 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2021 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 21:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 25/06/2021 12:51

    Recebida a denúncia contra ROMARIO SOUSA MENEZES (INVESTIGADO)

  • 16/06/2021 20:54

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 11:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/04/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 11:03

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/03/2021 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2021 22:37

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 09:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2021 09:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2021 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2021 19:52

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 11/03/2021 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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