TJPA - 0823819-04.2021.8.14.0301

26/04/2025 21:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025 00:33

Decorrido prazo de GARANTIA DE SAUDE LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 24/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de GARANTIA DE SAUDE LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 15/04/2025 23:59.

11/04/2025 13:50

Juntada de Petição de carta

25/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 14:28

Expedição de Carta.

20/03/2025 21:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/03/2025 17:27

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE - CNPJ: 83.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e GARANTIA DE SAUDE LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-63 (RECORRENTE) e não-provido

19/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/12/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 3485 foi incluído.

02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

06/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:19

Decorrido prazo de GARANTIA DE SAUDE LTDA em 05/10/2023 23:59.

30/09/2023 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:13

Decorrido prazo de GARANTIA DE SAUDE LTDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 29/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 11:32

Expedição de Decisão.

11/08/2023 09:41

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE - CNPJ: 83.***.***/0001-71 (RECORRIDO).

10/08/2023 16:56

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023 16:56

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 08/08/2023 23:59.

01/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 00:01

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

21/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 10:45

Expedição de Carta.

21/07/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 00:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 11:49

Recebidos os autos

05/05/2023 11:49

Conclusos para decisão

05/05/2023 11:49

Distribuído por sorteio