23/09/2025 02:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
19/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:33

Audiência de Una redesignada para 03/11/2025 10:00 para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Fórum, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Telefone: ( ) [email protected] Número do Processo Digital: 0800360-16.2025.8.14.0015 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Indenização por Dano Material (7780) REQUERENTE: ANA CARLA DIAS DE ALMEIDA e outros REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Destinatário(a): ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA - advogada INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA Você está convocado(a) para participar da audiência híbrida (presencial e/ou virtual), podendo escolher entre comparecer pessoalmente ou participar pela internet, na data e horário informados abaixo.

Data da Audiência: 26/03/2026 09:40, tipo: Una.

Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Fórum, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005.

Caso opte por comparecer presencialmente, dirija-se ao local indicado e lembre-se de ser pontual, levando todos os documentos necessários.

Acesse a sala virtual 10 minutos antes do horário marcado.

O endereço de acesso está disponível no processo.

Caso precise, peça ao seu advogado(a) ou solicite à Secretaria da Vara.

Consulte todos os documentos do processo no endereço: pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.

Clique em "Consulta Processual".

PETIÇÃO INICIAL (FATOS) DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ANTONIO CESAR DE BRITO FERREIRA Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.

CASTANHAL/PA, 18 de julho de 2025.
18/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 03:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Fórum, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Telefone: ( ) [email protected] Número do Processo Digital: 0800360-16.2025.8.14.0015 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Indenização por Dano Material (7780) REQUERENTE: ANA CARLA DIAS DE ALMEIDA e outros REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Destinatário(a): MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Avenida das Nações Unidas, 3003, 3003, Parte D, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA Você está convocado(a) para participar da audiência híbrida (presencial e/ou virtual), podendo escolher entre comparecer pessoalmente ou participar pela internet, na data e horário informados abaixo.

Data da Audiência: 26/03/2026 09:40, tipo: Una.

Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Fórum, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005.

Para acessar a sala virtual, use o link do processo: Dúvidas ou dificuldades? Fale com a assistente virtual ou peça ajuda no balcão virtual da unidade judicial.

Advertências: No caso de Audiência UNA ou de Instrução e Julgamento, as partes devem levar todas as provas e devem levar até 3 testemunhas (no dia da audiência) sem necessidade de intimação.

A ausência injustificada da parte autora resultará em extinção do processo com condenação em custas e arquivamento.

A ausência injustificada do réu poderá resultar em decretação de revelia.

Pessoa jurídica deve enviar um representante autorizado a fazer acordos, com documento comprovando essa autorização.

A defesa pode ser escrita ou falada na audiência.

Nas causas com valor superior a 20 salários mínimos, é obrigatória a presença de um(a) advogado(a).

Mesmo que a parte reclamada esteja presente, a ausência de defesa — seja por escrito ou oralmente — pode levar ao reconhecimento da revelia.

O(a) empregado(a) tem direito a dispensa do ponto no dia da audiência, conforme o art. 473, VIII, da CLT.

Caso opte por comparecer presencialmente, dirija-se ao local indicado e lembre-se de ser pontual, levando todos os documentos necessários.

Acesse a sala virtual 10 minutos antes do horário marcado.

O endereço de acesso está disponível no processo.

Caso precise, peça ao seu advogado(a) ou solicite à Secretaria da Vara.

Consulte todos os documentos do processo no endereço: pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.

Clique em "Consulta Processual".

PETIÇÃO INICIAL (FATOS) DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital MARCOS DANIEL ATAIDE DE MOURA Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.

CASTANHAL/PA, 17 de julho de 2025.
17/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av.

Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005.

Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834.

E-mail: [email protected] CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0800360-16.2025.8.14.0015 AUTORES: Nome: ANA CARLA DIAS DE ALMEIDA Nome: CHARLO SANTANA DE ALMEIDA RÉU: Nome: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA AUDIÊNCIA: 26/03/2026 09:40 horas A presente Carta tem como objetivo CITAR Vossa Senhoria do inteiro teor da inicial, que está disponível para acesso no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), que pode ser visualizada conforme instruções descritas em ACESSO AOS AUTOS abaixo.

O processo tramita em meio digital no sistema PJE, onde constarão os documentos relacionados ao processo.

As partes devem acessar o sistema e se habilitarem, caso constituam advogados, para receberem as demais intimações por via eletrônica.

Neste mesmo ato, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA UNA - DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para a data e horário acima indicados, que realizar-se-á na Sala de Audiências da JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASTANHAL, situada nesta cidade, à Avenida Presidente Vargas, 2639, Centro, Castanhal/PA.

Na audiência será proposta a conciliação entre as partes, e, não havendo acordo, ocorrerá a instrução e julgamento, ocasião em que se poderá produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias.

Castanhal, Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal.

Advertências: - Se for necessário ouvir TESTEMUNHA, esta deverá comparecer presencialmente na Vara deste Juizado na data e hora indicadas, cabendo à parte interessada convocá-las diretamente. - Fica ciente a parte requerida/ré que deverá apresentar defesa escrita/contestação (através do sistema PJE, link: http://pje.tjpa.jus.br/pje/) ou oral (na própria audiência) e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, devendo trazê-las no dia da audiência, independentemente de intimação. - O não comparecimento a audiência acima designada, ensejará a Ré a aplicação de revelia consoante o art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. - A ausência do autor ensejará o arquivamento do feito com condenação em custas processuais. - A parte requerida/ré tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa, em cópia autenticada, e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova. - Nas causas até 20(vinte) salários-mínimos a assistência de advogado é opcional.

Nas causas superiores, a assistência é obrigatória.
10/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 15:13

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:13

Audiência Una designada para 26/03/2026 09:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
15/01/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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