TJPA - 0874368-13.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 08:40
Juntada de identificação de ar
-
17/04/2025 08:36
Juntada de identificação de ar
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05/04/2025 00:03
Publicado Sentença em 03/04/2025.
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05/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0874368-13.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II Endereço: Avenida José Bonifácio, 1977, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-425 Advogado: ANDERSON TORRES DOS SANTOS OAB: PA33282 Endere�o: desconhecido Advogado: ANA PAULA MORAES BEZERRA OAB: PA33987 Endereço: Rua Antônio Everdosa, 947, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-753 RECLAMADO: Nome: EMANOEL DE OLIVEIRA PONTES Endereço: Avenida José Bonifácio, 1977, cond. jose bonifacio II, apto 804 B, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-425 Nome: STELLA DIMITRIOU TSAOUSSOGLOU Endereço: Avenida José Bonifácio, 1977, cond.
Jose bonifacio II, apto 804 B, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-425 Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.
Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.
Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, PA, 30 de março de 2025.
BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém. -
01/04/2025 11:24
Arquivado Definitivamente
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01/04/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/04/2025 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/03/2025 17:27
Homologada a Transação
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30/03/2025 03:47
Conclusos para decisão
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11/02/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
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09/02/2025 02:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 03/02/2025 23:59.
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09/02/2025 01:48
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 03/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 04/02/2025 23:59.
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03/02/2025 15:31
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
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03/02/2025 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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28/01/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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25/12/2024 01:02
Decorrido prazo de EMANOEL DE OLIVEIRA PONTES em 04/12/2024 23:59.
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03/12/2024 08:26
Juntada de Petição de diligência
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03/12/2024 08:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/12/2024 12:08
Juntada de Petição de diligência
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02/12/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2024 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/09/2024 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/09/2024 10:09
Expedição de Mandado.
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17/09/2024 10:09
Expedição de Mandado.
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16/09/2024 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/09/2024 09:52
Conclusos para decisão
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13/09/2024 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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