TJPA - 0806916-92.2024.8.14.0201
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 04:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
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11/07/2025 04:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
-
06/06/2025 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2025 21:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2025 21:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2025 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
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13/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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13/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
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10/04/2025 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado de defesa, Dr.
CLEISSON HERMES DO NASCIMENTO, OAB/PA 29968, por este ato, intimado para tomar ciência da decisão (id. 140635918) proferida nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) de nº 0806916-92.2024.8.14.0201, que tem sob o seu patrocínio o denunciado MICHEL CLEYTON COSTA DA SILVA, bem como da data e hora da audiência designada nos autos da mencionada ação, como a seguir: Audiência do Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 3ª VARA CRIMINAL DE ICOARACI Data: 10/06/2026 Hora: 09h, devendo comparecer perante o Juízo da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, situado na Rua Manoel Barata, 1107, Bairro: Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci, Belém/Pará.
Fica o(a) advogado(a) intimado(a) para cadastre no Sistema PJE as testemunhas (nome e CPF), o endereço completo destas (Logradouro, Bairro, CEP, Cidade) e, caso queira, informações complementares (pontos de referências e telefone), sob pena de as testemunhas não serem intimadas em tempo hábil para a audiência.
Belém, 8 de abril de 2025 . (assinado digitalmente) JOSE ARNALDO COSTA SILVA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci -
08/04/2025 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/04/2025 10:03
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 09:52
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 10/06/2026 09:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
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07/04/2025 20:51
Revogada a medida protetiva de Sob sigilo
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07/04/2025 20:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/03/2025 19:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2025 23:59.
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17/03/2025 08:52
Conclusos para decisão
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06/03/2025 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/03/2025 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2025 12:11
Juntada de Certidão
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28/02/2025 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/02/2025 10:01
Expedição de Mandado.
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28/02/2025 09:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/02/2025 13:18
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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08/02/2025 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
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08/02/2025 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
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13/12/2024 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/12/2024 10:56
Conclusos para decisão
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12/12/2024 10:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/12/2024 09:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/12/2024 09:09
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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03/12/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/11/2024 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/11/2024 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/11/2024 09:55
Juntada de Termo de audiência
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21/11/2024 11:43
Expedição de Informações.
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21/11/2024 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/11/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 18:45
Juntada de Alvará de Soltura
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19/11/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 13:02
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
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19/11/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
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18/11/2024 14:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/11/2024 14:34
Conclusos para decisão
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18/11/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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