TJPA - 0830241-92.2021.8.14.0301

14/11/2023 10:21

Conclusos para decisão

13/11/2023 16:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

13/11/2023 11:53

Conclusos para decisão

13/11/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

21/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

17/03/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado

16/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.

25/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:01

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

10/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 18:26

Sentença confirmada

09/02/2023 18:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido

08/02/2023 14:09

Conclusos para decisão

08/02/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023 12:24

Juntada de Petição de parecer

05/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023 19:47

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.

06/12/2022 00:03

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/12/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 16:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/11/2022 10:22

Conclusos para decisão

30/11/2022 10:21

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022 09:29

Recebidos os autos

30/11/2022 09:28

Distribuído por sorteio