28/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2025 07:24

Decorrido prazo de BEL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:24

Decorrido prazo de GLAYSON CORDEIRO DE AQUINO em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:28

Publicado Decisão em 18/03/2025.
19/03/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de justiça gratuita solicitado pelo apelante, uma vez que não trouxe aos autos qualquer documento com força probante para demonstrar seu estado de hipossuficiência.

Indefiro o pedido solicitado pelo requerido BANCO DO BRASIL, uma vez que tomou ciência da sentença, conforme print de tela do sistema PJE abaixo colacionado.

Sentença (22450175) BANCO DO BRASIL SA Representante: Banco do Brasil S/A Expedição eletrônica (02/10/2024 13:16:28) RAPHAEL VIEIRA ESTEVES registrou ciência em 03/10/2024 09:10:05 Encaminhem-se os autos ao Tribunal, em grau de recurso.

Belém, datada e assinada eletronicamente.
14/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/01/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
19/11/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO de ID 139946067, juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

Belém, 14 de novembro de 2024.

ROBERTA VIEIRA DE SOUZA CALIARI LEITE
14/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:19

Decorrido prazo de BEL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:27

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 11:19

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:45

Desentranhado o documento
23/07/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:37

Decorrido prazo de GLAYSON CORDEIRO DE AQUINO em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:45

Decorrido prazo de BEL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.
23/06/2024 02:26

Decorrido prazo de GLAYSON CORDEIRO DE AQUINO em 18/06/2024 23:59.
21/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2024 09:19

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual
08/06/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 07:58

Decorrido prazo de GLAYSON CORDEIRO DE AQUINO em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:13

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 09:28

Conclusos para julgamento
11/01/2024 09:28

Juntada de Certidão
21/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 01:23

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais ID 105552794, no prazo de (15) quinze dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA.

Belém, 12 de dezembro de 2023.

BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
12/12/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/12/2023 10:44

Realizado cálculo de custas
31/07/2023 01:30

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Conforme já determinado, encaminhem-se os autos à UNAJ para apuração das custas finais e após o pagamento das eventuais custas existentes, retornem-me conclusos para sentença.

Int.

Belém, 21 de julho de 2023 Danielle Karen da Silveira Araújo Leite Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital em exercício
27/07/2023 13:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:26

Cancelada a movimentação processual
13/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:31

Cancelada a movimentação processual
19/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
12/08/2022 04:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 07:56

Publicado Decisão em 19/07/2022.
21/07/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
15/07/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2021 11:44

Conclusos para decisão
08/12/2021 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2021 23:59.
06/12/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 00:29

Publicado Despacho em 30/11/2021.
01/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 05 dias, dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito, nos moldes do art. 355, do CPC/2015, ou se têm provas a produzir, especificando-as desde logo a fim de que o juízo possa proceder ao saneamento do feito, nos moldes do que preceitua o art. 357 do CPC.

Ao especificarem as provas que pretendem produzir, justificar de forma objetiva e clara o tipo de prova a ser produzida e sua finalidade/necessidade/pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intime-se.

Belém, 15 de outubro de 2021. Álvaro José Norat de Vasconcelos Juiz de Direito
26/11/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 11:05

Conclusos para despacho
22/07/2021 11:00

Juntada de Certidão
10/07/2021 01:16

Decorrido prazo de BEL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.
17/06/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 12:31

Conclusos para despacho
10/06/2021 12:31

Cancelada a movimentação processual
12/01/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 08:39

Expedição de Certidão.
16/10/2020 21:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 21:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 17:09

Juntada de Petição de contestação
21/09/2020 11:30

Juntada de Petição de identificação de ar
17/09/2020 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2020 23:59.
01/09/2020 09:42

Juntada de Petição de identificação de ar
19/08/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 01:16

Decorrido prazo de BEL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 30/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 11:59

Expedição de Certidão.
23/07/2020 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 09:15

Conclusos para despacho
07/07/2020 09:15

Cancelada a movimentação processual
26/06/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 13:11

Outras Decisões
27/05/2020 11:20

Conclusos para decisão
26/05/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 11:37

Cancelada a movimentação processual
13/04/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2020 13:28

Conclusos para decisão
10/04/2020 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2020

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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