09/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/01/2025 10:11

Baixa Definitiva
02/01/2025 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
02/01/2025 14:38

Desentranhado o documento
02/01/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual
02/01/2025 14:37

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal
14/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:08

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual
13/04/2024 08:33

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
29/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:12

Decorrido prazo de WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:15

Publicado Ementa em 22/01/2024.
23/01/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
15/01/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 14:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2023 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 19:50

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:07

Conclusos para julgamento
09/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 00:27

Decorrido prazo de WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 10/04/2023 23:59.
16/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 21:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2023 09:47

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:44

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 10:11

Recebidos os autos
09/11/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Migração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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