TJPA - 0803404-04.2025.8.14.0028
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Maraba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 12:38
Arquivado Definitivamente
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03/04/2025 12:36
Transitado em Julgado em 03/04/2025
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03/04/2025 12:36
Baixa Definitiva
-
03/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ____________________________________________________________________________ Processo: 0803404-04.2025.8.14.0028 S E N T E N Ç A Trata-se de RECLAMAÇÃO CÍVEL.
As partes formalizaram acordo ( id. 139607528 ), vindo-me conclusos.
Em exame, verifica-se que o pleito apresentado não encontra óbice legal, ao passo que o termo atende aos interesses das partes e não há irregularidades.
Desse modo, a homologação é medida que se impõe.
ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o acordo proposto nos autos, para que surta seus efeitos na forma da lei ( art. 487, inciso III, letra “b”, do CPC ).
Sem custas e honorários ( art. 55, LJE ).
Cientes as partes via DJEN.
Cumpra-se.
Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.
AIDISON CAMPOS SOUSA Juiz de Direito de 3ª Entrância Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal _____________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE (Provimento nº 003/2009-CJCI) -
02/04/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 14:08
Homologada a Transação
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02/04/2025 13:45
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 13:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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25/03/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 12:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/02/2025 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
19/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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