25/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/09/2025 10:48

Transitado em Julgado em 23/09/2025
23/09/2025 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/09/2025 23:59.
02/09/2025 09:05

Juntada de Petição de carta
01/09/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:09

Expedição de Carta.
28/08/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 11:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/05/2025 00:29

Decorrido prazo de IGEPREV em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:08

Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2025 15:05

Juntada de Petição de carta
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0868534-63.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:16

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:48

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:10

Expedição de Carta.
07/04/2025 13:00

Conhecido o recurso de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
03/04/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/11/2024 13:34

Recebidos os autos
11/11/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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