TJPA - 0829956-02.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 10:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
30/10/2023 10:36
Baixa Definitiva
-
28/10/2023 00:09
Decorrido prazo de IGEPREV em 27/10/2023 23:59.
-
05/09/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:14
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 11:13
Conhecido o recurso de IGEPREV (APELANTE) e não-provido
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01/09/2023 10:33
Conclusos para decisão
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01/09/2023 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
01/07/2023 00:05
Decorrido prazo de IGEPREV em 30/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 00:10
Publicado Decisão em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0829956-02.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AMANDA INGRID DA SILVA ANDRADE APELADO: IGEPREV RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 9 de maio de 2023.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
09/05/2023 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 17:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/05/2023 08:21
Conclusos para decisão
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09/05/2023 08:21
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2023 14:18
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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