24/09/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 00:21

Decorrido prazo de GABRIELA ROCHA PUGA REBELO em 23/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
29/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:07

Expedição de Carta.
14/08/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 11:49

Juntada de Petição de carta
07/08/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 11:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/06/2025 00:31

Decorrido prazo de GABRIELA ROCHA PUGA REBELO em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0809259-86.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:12

Expedição de Carta.
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de GABRIELA ROCHA PUGA REBELO em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:08

Decorrido prazo de GABRIELA ROCHA PUGA REBELO em 09/05/2025 23:59.
04/05/2025 15:05

Juntada de Petição de carta
03/05/2025 12:48

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:36

Expedição de Carta.
07/04/2025 13:46

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
03/04/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/11/2024 16:07

Recebidos os autos
05/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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