24/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença.

Apresentado os cálculos no ID. 139933310, a parte ré foi intimada para se manifestar e nada opôs a homologação conforme ID. 144906311, a parte autora pede deferimento, dessa maneira, não há objeção quanto à homologação do valor.

RELATEI.

DECIDO.

Assim, DETERMINO que se expeça RPV para pagamento da importância informada no ID. 139933310, devida pelo Estado, a ser pago no prazo de 2 (dois) meses.

Dados bancários nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedida, arquivem-se.

SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Belém (PA), data e assinatura registradas pelo sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/07/2025 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59.
10/07/2025 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
13/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0852457-76.2023.8.14.0301 (PJe).

RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA PESSOA RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 8 de abril de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
08/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:25

Juntada de intimação de pauta
31/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 22:27

Juntada de Petição de apelação
12/05/2024 08:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA PESSOA em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento
19/11/2023 18:05

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA PESSOA em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:37

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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