TJPA - 0830211-91.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto

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Polo Ativo

Partes

ALEX DA COSTA PEREIRA

CPF *81.***.*17-00

Advogados

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA

OAB: 24782/PA

CPF *40.***.*03-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 09:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 05/10/2023 09:48

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 00:19

    Decorrido prazo de ALEX DA COSTA PEREIRA em 06/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 00:02

    Publicado Decisão em 16/08/2023.

  • 17/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 11/08/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 09:01

    Conhecido o recurso de ALEX DA COSTA PEREIRA - CPF: *81.***.*17-00 (APELANTE) e não-provido

  • 11/08/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 08:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 09:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/03/2023 06:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 19:47

    Decorrido prazo de ALEX DA COSTA PEREIRA em 01/02/2023 23:59.

  • 06/12/2022 00:03

    Publicado Decisão em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 02/12/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 16:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/09/2022 13:36

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 13:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2022 11:48

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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