TJPA - 0884665-79.2024.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 09:02
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 08:40
Homologada a Transação
-
29/07/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 10:25
Audiência Una realizada conduzida por ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO em/para 29/07/2025 09:40, 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
29/07/2025 10:24
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 10:20
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
28/07/2025 18:43
Juntada de Petição de contestação
-
23/07/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2025 03:04
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
17/05/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0884665-79.2024.8.14.0301 AUTOR: JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av.
Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.
A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 29/07/2025 09:40 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTFhNjc1MTAtZmU1My00ZjMzLWFiMjktODQ2YjVlZjQ0NjZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2263d6d79b-2bad-4839-86ef-579e101acbb5%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)98405-1510.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
13/05/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 01:56
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
17/04/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
-
14/04/2025 03:02
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0884665-79.2024.8.14.0301 AUTOR: JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av.
Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.
A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 29/07/2025 09:40 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTFhNjc1MTAtZmU1My00ZjMzLWFiMjktODQ2YjVlZjQ0NjZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2263d6d79b-2bad-4839-86ef-579e101acbb5%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)98405-1510.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
11/04/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 19:50
Audiência Una designada para 29/07/2025 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
14/10/2024 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011157-90.2017.8.14.0136
Estado do para
Flapa Mineracao e Incorporacoes LTDA
Advogado: Rafael Ramos Abrahao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/10/2017 13:00
Processo nº 0800123-58.2021.8.14.0035
Jaime Barbosa da Silva
Dalvana Paiva
Advogado: Washington Jose Alves Cardoso
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/02/2021 15:48
Processo nº 0801475-41.2023.8.14.0048
Ana Carla Pereira Moreira
David Lucas Moreira Sales
Advogado: Antonio Victor Ribeiro da Cruz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/06/2023 12:57
Processo nº 0804290-64.2025.8.14.0040
Raimundo Alves Gomes
Asbrapi Associacao Brasileira dos Aposen...
Advogado: Geiciane Lima Viana
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/03/2025 11:54
Processo nº 0800305-20.2024.8.14.0009
Helio Fernandes Diniz
Josimar Jose de Santiago Souza
Advogado: Luiz Alberto Lopes Froes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/01/2024 16:49