TJPA - 0894129-30.2024.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2025 02:59
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.
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28/09/2025 02:45
Decorrido prazo de JULIANA GOMES DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
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28/09/2025 02:45
Decorrido prazo de JULIANA GOMES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
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28/09/2025 02:28
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.
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27/08/2025 08:32
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 08:48
Juntada de Petição de parecer
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07/08/2025 08:14
Juntada de Petição de parecer
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07/08/2025 01:52
Publicado Despacho em 06/08/2025.
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07/08/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0894129-30.2024.8.14.0301 AUTOR: JULIANA GOMES DA SILVA REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
Após, conclusos para ulteriores de direito.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24110814545556100000122554948 Procuração- JULIANA GOMES Instrumento de Procuração 24110814545574900000122554951 IDENTIDADE- Juliana Documento de Identificação 24110814545593000000122554953 Comprovante de residência- JULIANA GOMES Documento de Comprovação 24110814545611700000122554958 Sentença- Suprimento Documento de Comprovação 24110814545634400000122554961 Certidão Certidão 24120311355090700000123974754 Certidão Certidão 24120911093353100000124329159 Decisão Decisão 25032613544480200000130155182 Decisão Decisão 25032613544480200000130155182 Despacho Despacho 25061814032051300000135644843 Termo de Ciência Termo de Ciência 25061815112729400000135652289 Termo de Ciência Termo de Ciência 25061815131901400000135650918 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 25072209541426800000137676960 Comprovante de pagamento- JULIANA BARROS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 25072209541460600000137676961 -
04/08/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 08:34
Conclusos para despacho
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24/07/2025 01:05
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:05
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
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22/07/2025 09:54
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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11/07/2025 00:17
Decorrido prazo de JULIANA GOMES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
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05/07/2025 17:56
Publicado Despacho em 23/06/2025.
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05/07/2025 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de extinção do feito.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito - titular da 6ª VCE de Belém -
18/06/2025 15:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/06/2025 15:11
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/06/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 09:22
Conclusos para decisão
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11/05/2025 01:50
Decorrido prazo de JULIANA GOMES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
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15/04/2025 00:59
Publicado Decisão em 11/04/2025.
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15/04/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0894129-30.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA GOMES DA SILVA REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc.
Redistribuam-se os autos à vara competente para apreciar a matéria de registros públicos.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13 -
09/04/2025 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/04/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 13:54
Declarada incompetência
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09/12/2024 11:09
Conclusos para decisão
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09/12/2024 11:09
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/12/2024 11:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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03/12/2024 11:36
Audiência Una cancelada para 17/03/2025 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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03/12/2024 11:35
Juntada de Certidão
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08/11/2024 14:55
Audiência Una designada para 17/03/2025 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/11/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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